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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 STRELA DALVA XI , NESTE MUNICIPIO . (61) 9 9237-7899 . FINALMENTE , PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DE CISAO CONS IDERANDO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NA FORM A DO 1, DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/1995, SUSPENDO O CURSO DA ACAO PENAL, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, SUBMETENDO O ACUSADO AO P ERIODO DE PROVA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 A DE MULTA E SEU NECESSARIO PAGAMENTO. FINALMENTE, PELO MM. JUIZ DE DIREITO MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE MANEIRA: DECISAO CONSIDERADO QUE O REEDUCANDO FICOU CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE DEVERA C UMPRIR DURANTE A EXECUCAO DA CONDENACAO, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME, DETERMINO O INICIO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO DA PENA. COM RELACAO A PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 IENCIA DE JUSTIFICACAO, SEM PREVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DI SCIPLINAR PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA APURACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, POR OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INTE LIGENCIA DA SUMULA 533 DO STJ. AGRAVO EM EXECUCAO CONHECIDO E PRO VIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 163296-66.2017.8.09.0168, R EL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 27803 7107 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 200301602071 ACUSADOS: CESAR LOBO GUIMARAES, GERSON DIVINO ESPINDOLA, FRANCIS MAR GONCALVES DE ARAUJO, EURIVAN SANTANA MORAIS E ORISMAR LACERD A DOS SANTOS AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11) D O ANO DE DOIS MIL E QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, IN CISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS D O ART. 399 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA 17/07/2017, AS 1 4:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, MOMENTO E M QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PAR TES, BEM COMO QUALIFICADO E INTERROGADO O R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ) REEDUCANDO: JACKS FRANKLIN FELIX DE LIMA AOS 08 DE MAIO DE 2017 , AS 13H1 0 NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIE NCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA D E DIREITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO NOMEADA. FEITO O PREGAO , CONSTATOU-SE A PRESENCA DA R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. VAN