Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1596 buscar o fortalecimento dos vínculos, ao passo que mantiveram Patrícia sob seus cuidados. Embora pelos relatos dos genitores parece não terem se constituído as condições para a consagração da adoção, não se pode pretender terem sido enganados ou sonegadas informações, porquanto os réus aparen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 454 diligências de localização do acusado, e não se recorda com precisão dos fatos em razão do tempo transcorrido. Alega que a identificação do veículo foi através da placa, todavia não soube informar se houve identificação do acusado como autor dos fatos (fls. 152). A testemunha Marco Antônio Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2756 quinze dias úteis antes da audiência (§ 2º do art. 695 do CPC/2015 e § 1º do art. 5º da Lei 5.478/68). As partes deverão se apresentar para a audiência, acompanhadas por seus advogados ou Defensores Públicos (art. 695, § 4º do mesmo código). A falta de contestação ensejará revelia e confissão (presunç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 3153 ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 334324/SP) Processo 1006062-90.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - T.P.G. - A.L.P.G. e outro DIGAM SOBRE O LAUDO. - ADV: MAIANE VALES SILVA (OAB 350485/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006094-32.2014.8.26.0009 - Arrol

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 embargos de terceiro - a rigor pelos argumentos de fato esgrimidos tratam-se de embargos à penhora -, na medida em que dizem respeito exclusivamente a vício ou defeito da penhora realizada, é dizer, asseveram os embargantes que o ato constritivo transbordou dos limites da área explorada pelo devedor da embargada, i.e. Willian Corrêa Lacerda, arrendatário de 609,80 ha da Fazenda Pindaíba Monte Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 748 magistrada é suspeita para o conhecimento da causa, porquanto teria aconselhado as partes, bem como, deliberadamente, teria descumprido determinações da Segunda Instância, para beneficiar a empresa BNE Administração de Imóveis S/A. Inicialmente, entendo que não sou suspeita para o conhecimento das ações, as qua

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 696 residência da vítima para lhe entregar o dinheiro do empréstimo, sem que esta tivesse ido a qualquer agência. Porém, para a surpresa da senhora Josefa Luzanira, quando compareceu a agência do Bradesco e retirou um extrato de sua conta, percebeu que havia sido feito um empréstimo pessoal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).Utilizando-se do mesmo artifício, a denuncia

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 701 ostensivas na cidade de Assaré/CE, realizou a abordagem em um carro FIAT/UNO de cor branca, em que o menor foi apreendido guardando/trazendo consigo 5g (cinco gramas) de maconha e junto deste, agindo em conluio, a Sra. Anabela Gonçalves Daniel, ré maior em processo distinto, também encontrando em sua posse 25 (vinte e cinco) papelotes de cocaína, 06 (seis) trouxinhas de mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1672 Código de Processo Civil, “a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados”. No mesmo sentido dispõe o artigo 227 do Código Civil e respectivo parágrafo único. No caso em exa

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 725 o primeiro contato com o setor de emergência infantil do Hospital da Hapvida; que a recusa da ré revela-se totalmente arbitrária e ilegal, pois o tratamento pretendido pelo autor encontra-se expressamente previsto no regulamento da operadora do plano de saúde ré e no contrato realizado com a mesma, prevendo a cobertura completa do custeio de assistência médico hospitalar. N