2.581 resultados encontrados para acompanhado de advogada - data: 18/08/2025
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Casal preso na Turquia suspeito de tráfico de drogas após ter etiquetas de malas trocadas em SP deve ser julgado nesta quinta
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Em 24 horas, cruzeiro de Neymar tem tratamento do craque, shows e muitas polêmicas; entenda
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Líbio é preso após ter etiqueta de bagagem trocada por outra com cocaína em aeroporto de SP
Processos encontrados
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5419 ACAO PENAL 0002222-95.2013.403.6003 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA NETO(MG114279 - GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO E MS017542 - LUANA CRISTINA LOPES DA SILVA LIMA E MG177154 - ELIENE MARIA AVELAR DA SILVA TAVARES) Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de Antôni
tradicionalidade da ocupação da terra não se mostra de maneira tal a afastar, em primeira aproximação, o pedido de liminar de reintegração de posse, já que não demonstrada pela comunidade indígena, de modo bastante, que ocupasse a área sob litígio para seus usos, costumes e tradições, em amplo uso da terra destinada a sustentar toda a trama de existência dos índios nas várias facetas do seu viver. Antes, o que se constata é a formulação de alegações de retomada da terra sob
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 461 sua advogada a Bel. Dra. Joice Lira Matos e OAB/AL 10.961 para audiência de INSTRUÇÃO, nos autos da Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, Processo n°. 0700462-90.2017.8.02.0032. ABERTA AUDIÊNCIA, pela MM. Juíza, foi perguntado as partes se haveria acordo, o que foi respondido negativamente pelas mesmas. Em seguida
Expediente Nº 1385 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0002026-04.2014.403.6129 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP114904 - NEI CALDERON E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ALAN DAVIDSON PEREIRA Fls. 90: indefiro o pedido para concessão de prazo suplementar. Intime-se a CEF para cumprir a determinação de fls. 89, no prazo estipulado.Advirto-a, desde já, que sua inércia no interregno assinalado importará em abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC.Fls. 90: indefiro o pedido p
da infração. (...) 3o A autoridade autuante poderá solicitar a emissão de laudo técnico ambiental diretamente ao órgão ambiental competente ou às entidades oficialmente credenciadas para a emissão do referido laudo.52. Ademais, o Decreto nº3059/1999, que aprova a estrutura de cargos no IBAMA, prevê, inclusive, a possibilidade da autarquia federal celebrar convênios com organizações públicas e privadas, atuando de forma articulada com órgãos da Administração Pública Federal, e
Expediente Nº 8975 ACAO PENAL 0002528-87.2015.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000334-17.2015.403.6005) DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO X OVIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO) X VALCIDES CASTRO NASCIMENTO(MS016403 - THIAGO ANDRADE SIRAHATA) 1. Chamo o feito a ordem.2. Reconsidero a decisão de fls. 363/364. Intime-se a defesa do acusado OVÍDIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Dr. Mário Del Cistia Filho, OAB/SP 65.660, para se manifestar, no
SentençaI. RelatórioEm síntese, cuida-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, aforada por LEANDRA DE LIMA contra a PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A e contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF por meio da qual a autora postula que seu nome seja retirado da matrícula do imóvel n. 115.074 do CRI local, onde está indicado que ela adquiriu referido imóvel, uma vez que afirma que, na realidade, não é a proprietária do citado bem. Relata que essa indic
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de JOSÉ SOARES DE SOUZA, imputando-lhe a conduta tipificada no artigo 2º, 1º da Lei n. 8.176/91.Narra a denúncia de fls. 74/75 que em 02 de março de 2009, por volta das 10h10, na rua Nove de Julho com a Avenida dos Migrantes, bairro Jardim das Nações, cidade de Salto/SP, a Guarda Municipal constatou que estava sendo feito o transporte irregular de paralelepípedos de granito, bem como, posteriormente, verificou-se que o responsáve
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de JOSÉ SOARES DE SOUZA, imputando-lhe a conduta tipificada no artigo 2º, 1º da Lei n. 8.176/91.Narra a denúncia de fls. 74/75 que em 02 de março de 2009, por volta das 10h10, na rua Nove de Julho com a Avenida dos Migrantes, bairro Jardim das Nações, cidade de Salto/SP, a Guarda Municipal constatou que estava sendo feito o transporte irregular de paralelepípedos de granito, bem como, posteriormente, verificou-se que o responsáve
pena mínima, a fixação do regime inicial aberto e a substituição de eventual pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.O Ministério Público Federal apresentou Memoriais às fls. 313/316, pugnando pela condenação do acusado nos termos pelo crime de peculato, por reputar configuradas a materialidade delitiva e a autoria, o que verificou inexistente em relação ao crime de estelionato, em relação ao qual requereu a absolvição.A fim de preservar a ordem de manifestação d