Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ORME REQUERIDO NO ITEM "4" (FL. 20), PARA QUE PROCEDA A IMEDIATA SUSPENSAO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES AO "CART AO DE CREDITO", ATE ULTERIOR DECISAO DE MERITO. SALIENTO QUE O RE FERIDO OFICIO DEVE SER ACOMPANHADO DE COPIA DESTA DECISAO E DEMAI S DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO. CONCOMITANTEMENTE, C ITEM O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 1 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRAN TE DE GUSTAVO RODRIGUES DE CARVALHO, QUALIFICADO, EM PRISAO PREVE NTIVA E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA FAZ ENDO CONSTAR O PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE ( 18.01.2038) E A ALI MENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES PROVISORIAS. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO EM EXERCICIO A ASSINAR O MAN

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ERMANENTES, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTABELECIMENTOS QUE GARANTAM O USUFRUTO DE TODOS OS DIREITOS PREVISTOS EM LEI. A ESCRIVANIA DEVE RA SE CERTIFICAR, DIARIAMENTE, A RESPEITO DA MANUTENCAO DE PRESOS NO CIOPS EM PRAZO EXCEDENTE AO QUE FOR ENTABULADO PARA A REALIZA CAO DAS RETIRADAS, CONCLUINDO OS RESPECTIVOS AUTOS SEMPRE QUE CON STATAR IRREGULARIDADES. EXPECA-SE ALVARA. CUM

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 O ALVARA, ACOMPANHADO DE COPIA DESTA DECISAO.(...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 96398-02.2004.8.09.0112 ( 200400963986 ) 97 ACAO PENAL JOAO VICTOR ALVES FEITOSA LUIZ FEITOSA SOBRINHO 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES 6367 GO - FATIMA MARIA NUNES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTI NTA

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 E PODERAO SER SUBSTITUIDAS A QUALQUER TEMPO POR OUTRAS DE MAIOR E FICACIA, SEMPRE QUE OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI 11.340/06 FOR EM AMEACADOS OU VIOLADOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMP RIDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, OBSERVADO O TEOR DA R ESOLUCAO 108 DO CNJ. AUTORIZO O SR. ANALISTA JUDICIARIO FIRMAR O ALVARA, ACOMPANHADO DE COPIA DESTA DECISAO

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TENDO EM VISTA O CONTEUDO DA CERTIDAO CARTORARIA DE FL. 50-V, NOM EIO O (A) CAUSIDICO(A) ARNALDO JORGE MONTEIRO, OAB/GO N 4225, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, PARA PROCEDER A D EFESA DO DENUNCIADO JOSE ANIZIO LOPES DE BRITO, INTIMANDO-O PESSO ALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL. EM TEMP O, VERIFICO DO COMPULSAR DOS AUTOS QUE O A

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 CACAO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA. (...) NR. PROTOCOLO : 90229-86.2010.8.09.0112 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : (...) RESTANDO INVIAVEL O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA APLICADA , COM RESPALDO LEGAL NO ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, E ART. 181, 1, ALINEA C, DA LEI 7210/84, C

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTORIA E MATERIALIDADE DE FATO TIPICO QUE PESAM CONTRA O ACUSADO LEANDRO ANTONIO DA SILVA, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO QUE CITE M O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S. NAO RESPONDENDO NO PRAZO ESTIPULADO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PA RA O DENUNCIADO O DR. MANOEL ALVES DOS SAN

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 RAZO LEGAL. CUMPRA-SE. ITABERAI, 17 DE ABRIL DE 2018. GUSTAVO BRA GA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 8085-76.2018.8.09.0079 : 59 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIEGO BRAS RIBEIRO LEANDRO DELEAN DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : FLAGRANTE/ INQUERITO AUTOS: 8085 - 76 . 201 8 .809.0079 ( 201 800 0 80853 ) D

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ARTE DA INTIMIDADE DA PESSOA, ASSIM COMO SOBRE ELES NAO PAIRA O P RINCIPIO DA RESERVA JURISDICIONAL. TAL ENTENDIMENTO ESTA EM CONSO NANCIA COM A JURISPRUDENCIA DO STJ. (BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS DE N 181546/SP. RELA TOR: MINISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE. BRASILIA/DF. DJ 11/02/2014. DJE 18/02/2014. BRASILIA (DF). REGISTRE-SE QU