Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : "(...)INTIME-SE, POR EXTRATO, O ADVOGADO CONSTITUIDO DO SENTENCIA DO, DR.EVANGELISTA JOSE DA SILVA, OAB/GO Nº11.585.GOIÂNIA, 20 DE MARÇO DE 2015.(A)CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUIZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 337779-58.2005.8.

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IMES EM QUE HAJA PREVISAO ALTERNATIVA DE PENA DE MULTA, COMO E O PRESENTE CASO, E AINDA CONSIDERANDO O GRAU DE LESIVIDADE DO FATO ORA EXAMINADO PEQUENO, ENTENDE NAO HAVER OBICE LEGAL A APRESENTAC AO DO BENEFICIO AO ORA DENUNCIADO. TENDO EM VISTA O PARECER MINIS TERIAL E O HABEAS CORPUS N 109.980-SP (2008/0143677-2) E O HC 839 26-RJ, SEGUNDA TURMA, MIN. CEZAR PELUSO, DJE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VITIMA ACUSADO : ADMINISTRACAO PUBLICA : FRANCISCO FEITOZA NETO JOAO CARVALHO FILHO ADV ACUS : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES 49070 GO - GYNETHON P. DOS ANJOS 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (SORTEIO PARA SUB

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 OTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVID ENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTA DO. OFICIE-SE AO DETRAN COMUNICANDO SOBRE O PRESENTE PROCESSO EM TRAMITACAO CONTRA O ACUSADO (REQUERIMENTO DE FL. 65) GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA NASC

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 VITIMA : LUDMILA DE SOUZA PRATES DA CRUZ ZAQUEU DE SOUZA PRATES DA CRUZ SIBIMIANO FERREIRA DE SOUZA ZELIA FERREIRA DE SOUZA ACUSADO : PAULO HENRIQUE PRATES DA CRUZ LUCIENE DE SOUZA SILVA PRATES ADV ACUS : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO DESPACHO : AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FEVEREIRO DE 2015 ATE JANEIRO DE 2017 PROTOCOLO: 186/2015 (201500325184)

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 CAO DA VITIMA PARA PROSSEGUIMENTO DA RESPECTIVA ACAO PENAL. ASSIM , JULGO EXTINTA A PUNILIDADE DE EDSON RODRIGUES DA SILVA, NOS TER MOS DO ART. 107, VI, DO CP. SEM CUSTAS. PUBLICADO E INTIMADOS EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. POR FIM, ARQUIVEM-SE. AO ADVOGADO NOMEADO , ARBITRO O VALOR DE 06 UHD"S A SEREM PAGOS PELO ESTADO. EXPECA-S E O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 INTESTINAIS OU OUTRAS SEMELHANTES. EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ FOI P ROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: FICOU O REEDUCAND O CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPLICARA NA REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA MAIS SEVERO. OFICIE-SE E RE META-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE CARCERARIA INFORMANDO-O ACERCA DO NOVO REGIME DEFERIDO E DAS CONDICOES

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DE QUEIROZ, OAB/GO N 38.132. EU,_______________, ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:______________________________ ______________________ ADVOGADO(A):______________________________ _________________________ ACUSADO(A):____________________________ ____________________________ TESTEMUNHAS:___

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 822 COELHO COSTA, os direitos postulados a título de: em favor da reclamada, alegando que deveria ser remunerado na a) Férias mais 1/3 proporcional, devendo-se deduzir os valores quantia de R$ 2.10 (dois reais e dez centavos) por cada quilometro pagos no TRCT; percorrido. b) 13º Salário proporcional relativo ao ano de 2014 e de 2015, Pleiteia ainda pagamento a tít

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 PUNIBILIDADE: () IV PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO. A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ANTES DA SENTENCA CONDENATORIA, COM TRANSITO EM JULGADO, CALCULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIV A DA LIBERDADE COMINADA AO TIPO PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDO, CA PITULADO, NO CASO EM TELA, NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NO CASO SOB ANALISE, A PENA