Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1368 Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0024090-63.2022.5.24.0081 AUTOR JEAN CARLOS INOCENCIO CORDEIRO ADVOGADO LEONARDO MOURA SANTANA(OAB: 97606/MG) RÉU RENATO RAITER ADVOGADO Jaasiel Marques da Silva(OAB: 5337B/MS) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f70cb0e proferido nos

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1940 Fica Vossa Senhoria intimado para o contido no despacho id em razão de que se avizinham as férias desta signatária, sem d3e3fde, do seguinte teor: notícia de que haverá designação de Magistrado para atuar no “(…)2. Por fim, intime-se a parte exequente, por sua procuradora, interregno na titularidade plena, o que poderá ensejar prejuízo ao para que, em 0

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 - R$ 3.000.00 a cada um dos trabalhadores solteiros, quais 992 - Defiro ao MPT os benefícios da justiça gratuita. sejam: 1- Antônio Gonçalves da Silva (portador do RG n.45.371.135-2 Oficie-se à Superintendência do Trabalho e Emprego no Estado SSP/SP, inscrito no CPF sob o n. 013.478.972-59, nascido em do Pará para que averigue o cumprimento das obrigações 10/f

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MÉRITO 398 causa para o desligamento motivado, esclarecendo que a empresa não lhe deu oportunidade de se defender. Postulou a reversão da justa causa aplicada e o pagamento das 1 - CONHECIMENTO verbas rescisórias típicas da dispensa imotivada. Em defesa, a reclamada sustentou a gravidade da conduta do autor, Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1192 podendo, por consequência, proceder ao exame da exordial com o Nesse âmbito, a fim de se evitar a utilização indiscriminada do mesmo formalismo existente no campo do processo civil. poder disciplinar por parte do empregador, alguns requisitos são colocados por parte predominante da doutrina para que a Diante da não possibilidade de incidência do caso em come

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 73 agrotóxicos, adjuvantes ou produtos afins e dar a destinação final 09/08/1972 em Riachinho/MA, filho de Maria Camila Alves de prevista na legislação vigente às embalagens vazias de agrotóxicos, Carvalho e Francisco Alves Cabral), acompanhado de sua esposa adjuvantes e produtos afins; 26) disponibilizar, nas frentes de Elisangela e seus filhos menores, Gustavo de

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 936 reclamante, o qual não se desonerou a contento. horária era de 10 a 12 horas cada; sempre faziam os cursos em Convém enfatizar que o juízo de primeiro grau detém melhores casa porque no horário de trabalho não dava tempo" (Id 2b528ab). condições de valorar as provas, inclusive as testemunhais, pois, ao Por outro lado, mesmo asseverando em seu depoimento que

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 990 10/fevereiro/1981 em Campos Sales/CE); CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS 2- Francisco Gonçalves da Silva (portador do RG n. 33.313.095- Considerando a natureza indenizatória das parcelas deferidas não 9 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n. 278.206.828-84, nascido em há incidência de contribuição previdenciária e tampouco de imposto 24/novembro/1978 em

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 valor de R$ 3.500,00 mensal. Alega que foi dispensado sem justa 1184 suficiente para ensejar a dispensa por justa causa. causa em 30/03/2020 sem que tenha havido a quitação das verbas rescisórias respectivas e a anotação da CTPS. Ademais, sequer restou demonstrado pela reclamada que efetivamente a justa causa foi aplicada ao reclamante. A primeira reclamada confirm

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2198 AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A REU: EDILENE PEREIRA DE SOUZA De ordem, intimo o AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A para que recolha as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ananindeua, 2 de junho de 2021 BARBARA PINGARILHO GONCALVES DIRETOR DE SECRETARIA/ANALISTA JUDICIÁRIO/AUXILIAR JUDICIÁRIO Número do processo: 0801922-97.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR