136 resultados encontrados para acompanhado do defe - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 IENCIA DE CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO E MEDIDA IMPOSITIVA DA SOMA DAS PENAS, DEVENDO O MARCO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS INCLUSIVE PARA A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SER AQUELE DO TRANSITO EM JULGADO DA NOV A SENTENCA CONDENATORIA. AGRAVO PROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCA O PENAL 235139-19.2014.8.09.0032, REL. DR(A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 .06.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DAS AUDIENCIAS, AS 17:00 HORAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA, MM. JUI Z DE DIREITO DESTA COMARCA, E COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A O FINAL DECLARADO. ABERTA A AUDIENCIA DE SUSPENSAO NOS AUTOS N 29 1/15 DE ACAO PENAL, CONSTATOU-SE A PRESENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ITA DA MANEIRA ACIMA FIXADA, TENDO EM VISTA QUE A CORREGEDORIA GE RAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, AINDA NAO REGULAMENTOU AS DISP OSICOES DA RESOLUCAO N 154/12, DO CNJ. FICA O ACUSADO ADVERTIDO D E QUE SE DESCUMPRIR AS CONDICOES ORA IMPOSTAS, A MARCHA PROCESSUA L SERA RETOMADA, COM A POSSIBILIDADE DA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. FICA O ACUSADO ADVERTIDO DE TOD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 EM INFRACAO PENAL DE QUALQUER NATUREZA, CIVIL OU MILITAR; G) DEV ERA APRESENTAR-SE MENSALMENTE ATE O DIA 10 NA VARA CRIMINAL DA CO MARCA DE NOVO GAMA/GO, NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 08H E 18H, P ARA ASSINAR O LIVRO CORRESPONDENTE E COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE T ODAS AS CONDICOES; H) RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA, TODOS OS DIAS , INCLUSIVE, SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AMISSIBILIDADE DO WRIT COMO SUCEDANEO RECURSAL. HC EXTINTO, POR I NADEQUACAO DA VIA PROCESSUAL. ORDEM CONCEDIDA, EX OFFICIO. 1. O T EMA ATINENTE A AUSENCIA DE HEDIONDEZ DO CHAMADO TRAFICO PRIVILEGI ADO, CARACTERIZADA PELA APLICACAO DA MINORANTE DO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/2006, FOI AFETADO AO PLENO (HC N. 110.884/MS), P OR ISSO QUE, PENDENTE O EXAME DA QUESTAO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ADO COM OS RIGORES DA JUSTICA, O QUAL ACREDITA QUE ATUA SOB O MAN TO DA IMPUNIDADE, RECLAMANDO ATUACAO RAPIDA E EFICAZ DAS AUTORIDA DES CONSTITUIDAS. POR CONSEGUINTE, A PRISAO DO AUTUADO E NECESSAR IA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITE RACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA. ANTE TODO O EXPOSTO, COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ENTE DO DIA 10 AO DIA 20 DE CADA MES, NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO, PARA INFORMAR ACERCA DE SUAS ATIVIDADES E ENDERECO, NO HORARIO DA S 08:00 AS 18:00 HORAS; II- NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORI ZACAO DESTE JUIZO POR PERIODO SUPERIOR A 08 DIAS, SALVO IDAS AO D ISTRITO FEDERAL; III- NAO PORTAR ARMAS DE QUALQUER ESPECIE; IV- N AO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA; V- MANTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 FOI ENCERRADA AS 15H41, DO DIA VINTE E OITO DE JANEIRO DE 2016 ( 28.01.2016). FICAM OS JURADOS QUE PARTICIPARAM DO CONSELHO DE SEN TENCA DISPENSADOS DA SESSAO DE JULGAMENTO QUE SERA REALIZADA AS 0 9H00 DO DIA 29.01.2016. E DE TUDO, PARA CONSTAR, E LAVRADA ESTA A TA QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ____ _, (JSC) , ASSISTENTE, A SUBSCREVI. NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 IS (02) ANOS. A ACUSADA INFORMOU RESIDIR NO ENDERECO DE FLS. 02. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, E AINDA TENDO EM VISTA A EXPRESSA CONCORDANCI A DA ACUSADA E DE SEU DEFENSOR, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, E SUSPENDO CONDICIONALMENTE O PROCESSO PELO PERIODO DE DOIS (02) ANOS, CONSIDERANDO QUE A SOCIEDADE E SUJEITO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20120074460 2 ACUSADOS: FERNANDA PEREIRA DA SILVA, JOHN KLEY PASCOAL DE SOUZA , MARCELO ALVES DIAS E ROGERIO THIERRE PEREIRA BARBOSA AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREIT