1.071 resultados encontrados para acompanhado do defensor constituido - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ). ADEMAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EMITIU PARECER FAVORAVEL A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL (F. 146). SENDO ASSIM, COMPROVADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, A CONCESSAO DA BENESSE E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, E CONCEDO AO REED UCANDO DIONATA DOS SANTOS PEREIRA A PROGRESSAO DE SEU REGIME PRIS IONAL, PASSANDO-A PARA O ABERTO. SOB PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO D A PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTENTAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO , COMPROVADO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORM AS QUE VEDAM A PROGRESSAO. IN CASU, O CALCULO DE PENAS SUPRACITAD O INFORMA QUE O REEDUCANDO JA CUMPRIU O TEMPO NECESSARIO PARA FRU ICAO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 316514-35.2013.8.09.0175 : 1035 : ACAO PENAL : A ESCLARECER ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO MURILLO MACEDO LOBO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201303165141 ACUSADOS: ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO _____________ _______________________________ AOS QUATRO (04) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE P ROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO ADEMAR JOS E VIEIRA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. GILBERTO PEREI RA, OAB/GO 30.832. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARAC OES DA VITIMA ELIANE FELIPE DAVID, E INQUIRIDA A TESTEMUNHA ANDRE IA PIMENTEL BONFIM, CONFORME MIDIA ANEXA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VITIMA ADV ACUS : IGREJA FONTE DA VIDA : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 6748 GO - ROSANA MARTINS DE ARAUJO DE FARIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201100279649 ACUSADO: FRANKLIN BARROS DE SOUSA __________________ __________________________ AOS CATORZE (14) DIAS DO MES DE MAIO ( 05) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201701672949 (167294-66/CNJ) ACUSADO : HUGO CESAR DE PINA SOUZA AOS 04 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 1 3 H30 NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDI FICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, D RA. FRANCIELY VICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO N OMEADA E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 . POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 379178-50.2013.8.09.0160 1027 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO SILVIO RODRIGO FERREIRA 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO 17825 DF - FREDERICO VONATI BARBOSA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N: 201303791786 (379178-50
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 R. ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO (OAB/GO N 30.823), ESTE ULTIMO CO NSTITUIDO APUD ACTA, NESTA OPORTUNIDADE, RINALDO MARCIO FRANCA, A COMPANHADO DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR. ALUISIO GURGEL ACOSTA (OAB/GO N 10.112) E DR. DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY (OAB/GO N 35.114), ESTE ULTIMO REQUERENDO JUNTADA DE PROCURACAO NESTA OPOR TUNIDADE, O QUE FOI DEFERIDO, FERNANDA MARIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 OSSIVEL A REGRESSAO DE REGIME, UMA VEZ QUE JA SE ENCONTRA NO REGI ME FECHADO, CONTUDO A PRATICA DA FALTA GRAVEE IMPLICA NAO APENAS NA INTERRUPCAO DO PRAZO PARA A OBTENCAO DE BENEFICIOS FUTUROS, CO MO TAMBEM DA ENSEJO A PERDA DOS DIAS REMIDOS. A PROPOSITO, SOBRE O TEMA EIS O ENTENDIMENTO FIRMADO NO ENUNCIADO N 534 DO STJ, IN V ERBIS: A PRATICA DE FALTA GRAVE INTERROMPE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 , O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA G RAVE COMETIDA PELO SENTENCIADO, CONFORME INFORMADO AS FF 201/203 , 205/206 E 209/214 SALIENTO, QUE DEVERAO SER OBSERVADAS TODAS A S GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O DIREITO AO CONTRADITO R IO E A AMPLA DEFESA, INCLUSIVE COM A PARTICIPACAO DE DEFESA TEC NI CA INSTRUA O OFICIO COM COPIA DOS DOCUMENTO