Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 STRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RODRIGO CESAR BOLLELI FARIA, E OS A CUSADOS LUCIANO ELIAS JORGE, DESACOMPANHADO DA ADVOGADA CONSTITUI DA, DRA. HELIA MARCELLA RIBEIRO DIAS (OAB/GO N 46.414), MARCELO F ERNANDES DA COSTA, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. LAERC IO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB/GO N 6.199) E DEYVERT DIONARI DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, D

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 UTACAO DUVIDOSA, CASAS DE PROSTITUICAO, DE JOGOS DE AZAR OU SIMIL ARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. F) NAO HA DANO A SER R EPARADO. CONDICAO COMPLEMENTAR (PRESTACAO PECUNIARIA): CADA ACUSA DO DEVERA DOAR A QUANTIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS REAIS), PARCELA DA EM 10 (DEZ) VEZES DE R$100,00 (CEM REAIS), DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA ATE O DIA 10/08/2018, E AS

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AO POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DELIBEROU A MM. JUIZA DESIG NAR O DIA 09/11/2018, AS 14H30MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO AO ACUSADO MAURICIO LOPES, FICANDO OS PRESE NTES, DESDE JA, INTIMADOS. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, DETERMIN OU A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 OR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E E STE AQUIESCENDO SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI C ONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PEN

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 O PRAZO PARA A APRESENTACAO DOS MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS (CE RTIDAO DE FL. 255-V.), INTIME-SE O ACUSADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO , OCASIAO EM QUE DEVERA SE R ADVERTIDO DE QUE A SUA INERCIA ACARRETARA NA REMESSA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA LOCAL, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FE ITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE G

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 BMETE A PROCEDIMENTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL), NAO MERECE PROSP ERAR INTERPRETACAO PELA QUAL ESTARIA CONFIGURADO O DELITO DO ART. 307, DO CODIGO PENAL, PELA MERA AUTOATRIBUICAO DE NOME DIVERSO E M TAL MESMISSIMA HIPOTESE. EM OUTRAS PALAVRAS: A LEI NAO CONFERE FE PUBLICA A AUTODECLARACAO DE IDENTIDADE DO NAO CIVILMENTE IDENT IFICADO, TANTO QUE O SUBMETE A IDENTIFICACAO

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA CITE-SE O ACUSADO EDER FERREIR A ROSA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST I FICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 TPS N. 68. 225. O REPRESENTANTE DO MP E A DEFESA DISPENSARAM AS O ITIVAS DAS TESTEMUNHAS QUE NAO COMPARECERAM, COM ANUENCIA RECIPRO CA. NAO FORAM REQUERIDAS NOVAS DILIG E NCIAS. APOS, O MP E A DEFE SA APRESENT ARAM ALEGACAO ORAL FINAL. EM SEGUIDA, O M M JUIZ DETE RMINOU QUE SE FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. SAEM OS PRE SENTES INTIMADOS . NADA MAIS PARA CONSTAR,

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUS ADO JOSE ROBERTO DE JESUS, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. DA NIEL BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCI A DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS QUE NAO COMPARECERAM. ASSIM O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NAS OITIVAS DAS TESTEMUNH AS QUE NAO COMPARECERAM. O MM JUIZ DEFERIU O

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 S NO CASO EM TELA, ENCONTRA-SE APREENDIDO E DEPOSITADO NESTE JUIZ O 03 (TRES) OBJETOS, QUAL SEJAM 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES SAM SUNG C/ 04 (QUATRO) CHIPS DIVERSOS E 01 (UMA) FACA DE, MESA COM 8 CM DE LAMINA E CABO PLASTICO PRETO, APREENDIDOS EM PODER DO SENT ENCIADO, NO MOMENTO DO FLAGRANTE DELITO. NO CASO DOS AUTOS, OS OB JETOS ENCONTRAM-SE APREENDIDOS E DEPOSITADOS N