884 resultados encontrados para acompanhado pela defesa - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INTERROGATO RIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDI A PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA, A REPRESENTANTE MINISTER IAL REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, CONSIDERANDO A INSUFICIENCI A DE PROVAS E AS REITERADAS TENTATIVAS DE INTIMACAO DA VITIMA. FO I ACOMPANHADO PELA DEFESA. ATO CONTINUO, O MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 VI. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA DE DIREITO EMELIANA R EZENDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: __________________ ____________________________________________________ VITIMA: ____ _________________________________________________________________ ___ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________ ________________________ ASSISTENTE DE ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 OMUNICAR A VITIMA, ALLUENE PRADO DIAS, DA DECISAO A FL. 317. ENUN CIADOS, IN VERBIS : E. 104: A INTIMACAO DA VITIMA E DISPENSAVEL Q UANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE EMBASAR NA DECLAR ACAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCAO PENAL. (APROVADO NO XXI V ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). APOS, AO ARQUIVO , COMO DETERMINADO A FL. 317 . GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016 ALT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 UCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTE RIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA N OMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSEN TE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADAS PELA ACUSACAO, WEDER ALVES DA SILVA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELLE VIEIRA ANDRADE DA SILVA ACUSADO : ALESSANDRE NELSON PINTO DESPACHO : PROCESSO: 201701585620. AUTOS: 1368/17. GLS DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 UBLICO REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PERDA DO CA RATER PEDAGOGICO DA MEDIDA (FL. 129), NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFESA (FL. 131). OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. D ECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE RAMON PALMEIRA DE SO USA NASCEU EM 25/06/1998. LOGO, ENCONTRA-SE COM IDADE SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS. CUMPRE RESSALTAR QUE E POS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 A QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. CONFORME FL. 139, O ACUSADO FOI DEVI DAMENTE INTIMADO, ENTRETANTO NAO COMPARECEU A ESTE JUIZO, TAMPOUC O JUSTIFICOU SUA AUSENCIA, CARACTERIZANDO ASSIM SUA REVELIA. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, POIS FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, ENTRETANTO N AO COMPARECEU A ESTE JUIZO, TAMPOUCO JUSTIFICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA EM QUE O MINISTER IO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO LEONARDO PAULO CARDOSO DA SILVA A PR ATICA DAS CONDUTAS DELITIVAS TIPIFICADAS NO ART. 129, 9 E 147 DO CP CONTRA RITA DE CASSIA DA SILVA. FORMADA A REL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 213162-27.2014.8.09.0175 907 ACAO PENAL LUCIBELE ABADE DOS SANTOS ANA ABADE DOS SANTOS FERNANDES APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES ADEMAR DOS SANTOS FERNANDES ADRIELLY DOS SANTOS FERNANDES ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 21
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). NA INSTRUCAO CRIMINAL F OI OUVIDA A VITIMA, E AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, BEM COMO O INTERROGATO RIO DO ACUSADO. NA ESPECIE, O DEPOIMENTO DA VITIMA DEIXA CLARO QU E O MAL QUE LHE PROMETEU O ACUSADO NAO RETIROU DA OFENDIDA A TRAN QUILIDADE OU A PAZ DE ESPIRITO, QUE REPRESEN