Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 449 117 do FONAJE, outro caminho não há que não seja reconhecer a renúncia tácita à representação pela vítima e a consequente falta de condição de procedibilidade para o prosseguimento do feito, razão pela qual acolho o parecer ministerial, para determinar o arquivamento do presente procedimento, por falta de condição de procedibilidade para o seu prosseguimento, ressalvada a possibilidade

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 472 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e quatro (24) dia(s) do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado do Especial Criminal, situado na Av. Pedro Miranda, n. 1593, esquina com a Travessa Angustura, Bairro da Pedreira, presente o Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, MM. Juiz de Direito desta V

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2878 Francisco Felix Tavares VÃ-tima: M.C.D. Aos 05 (cinco) de maio de dois mil e vinte e um, à s 10h30min, na Câmara Municipal de São João de Pirabas, e por meio virtual onde se achava o MM. JuÃ-zo de Direito, Titular da Comarca, Dr. Daniel Bezerra Montenegro Girão. Comigo o Analista Judiciário Jairo Nascimento de Souza. Feito o pregão foi constatada a presença Representante do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2102 PROCESSO :0008208-58.2010.8.26.0604 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 0103/2010 - Sumare AUTOR : Justiça Pública RÉ : Edilene Ferreira da Cruz ADVOGADO : 242920/SP - Fabiana Francisca Dourado Brito VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2359 de 1(um) mês. Alternativamente poderá recolher as custas judiciais, taxa mandato, custas postais para citação do município e do proprietário registral, bem como diligências do Sr. Oficial da Justiça para realização de constatação no imóvel usucapiendo, além de uma para citação de cada confrontan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2041 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P. R. I. - ADV: SIVONE BATISTA DA SILVA (OAB 283606/SP) Processo 1006023-04.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Parra Furlanete Crispim - Certifico e dou fé,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3366 omissão ou obscuridade. Assim, não verifico razão para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2041 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P. R. I. - ADV: SIVONE BATISTA DA SILVA (OAB 283606/SP) Processo 1006023-04.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Parra Furlanete Crispim - Certifico e dou fé,

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 da primeira apresentação do documento até a data do efetivo pagamento. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de 10% sobre o valor do débito, com fundamento no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Publique-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1569 Processo 1005187-36.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RITA CRISTINA PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 27/03/2015 às 16:00h (Sala 03 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro,