Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 467 Nacional de Informações Sociais - CNIS - e repercutam no futuro Não por menos, a Corregedoria deste Regional editou a benefício previdenciário requerido pelo empregado. (Processo: AP Recomendação nº 02/2019, com o seguinte teor: 000247-44.2016.5.12.0039, Relatora: Desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, 5ª Câmara, Data de Assinatura: 29/04/2020) Que nas

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 RÉU GOIANINHA, Terça-feira, 07 de Outubro de 2014. 428 CERAMICA BOA SORTE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000495-23.2013.5.21.0020 AUTOR IAGO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO RAIMUNDO CESAR MORAIS CORDEIRO(OAB: 1676) RÉU MKD EMPREENDIMENTOS LTDA ME ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS(OAB: 4480) LITISCONSORTE DNI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2097 393 de depósito incontroversoconforme art.285-B,CPC. Ausência de preenchimento dosrequisitos para concessão de tal medida, conforme entendimentodo Superior Tribunal de Justiça. III Necessidade de realizaçãode depósito judicial no valor integral para afastar a mora e,consequentemente, impedir a restrição do crédito e determina

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 73 permanente. Parecer ao Ministério Publico Federal nos autos da muito ao reverso, está propiciando que o mesmo alcance - ação direta de inconstitucionalidade nº 929-0/600, às fls. 880 à 882. MELHOR CONDIÇÃO SOCIAL (presunção autorizada pelo texto Justificativa: A cláusula deve ser adequada em sua redação a fim constitucional), ao atingir o status equivalent

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VITIMA : CELG CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A ADV ACUS : 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES 35799 GO - LILIANNA PORTO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2015, AS 14:00HS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 182887-31.2004.8.09.0051 ( 200401828870 ) 995 ACAO PENAL ESQUADRAO

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 421 mesma data, por meio das quais não se pode assegurar que esses recolhimentos referem-se a este processo, porquanto não acompanhados da guia GPS com a indicação do valor correto, número do processo e nome das partes. Observe, ainda, a reclamada, que, por não comprovar detentora de alíquota diferenciada, deve recolher 31% (trinta e um por cento) sobre as parcelas de n

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 422 2. Confiro à reclamada o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para que apresente todas as comprovações de cumprimento da avença, sob pena, inclusive, de ser considerado má-fé processual com as cominações pertinentes. CORURIPE, 13 de Março de 2019 3. Por cautela, dê-se ciência por Oficial de Justiça, bem como pelo DEJT. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1000340-27.2015.5.02.0710 RECLAMANTE LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232540/SP) RECLAMADO MAGAZINE TORRA TORRA LARGO 13 LTDA ADVOGADO DANIELLE TAVARES BESSA SANTOS(OAB: 216028/SP) ADVOGADO IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 271025/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA - MAGAZINE TORRA TORRA LARGO 13

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de março de 2015. Simone Schroder Ribeiro Juíza Federal Convocada SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 34356/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011155-42.2008.4.03.6000/MS 2008.60.00.011155-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : Desembargador Federal PAULO FONTES DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DE : SINDICATO MATO GROSSO DO SUL SINPRF MS : MS009993 GERSON CLARO DINO e outro : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAM

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000692-46.2005.4.03.6000/MS 2005.60.00.000692-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSE LUIZ GUIMARAES DE FIGUEIREDO e outros FATIMA HERITIER CORVALAN GILMAR ELIAS VIEGAS ELIZEU INSAURRALDE ROSANA MARA GIORDANO DE BARROS BERNARDO SOZO OSHIRO MS004364 MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA e outro Uniao Federal SP000019 TÉ