Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 69 RECORRENTE: USIMIG – USINAGEM MINAS GOIÁS LTDA REPRESENTANTE: RAMON SILVA DE SOUSA – OAB/PA 144-A RECORRIDO: PINHEIROS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. REPRESENTANTE: AMANDA MARRA SALDANHA – OAB/PA 15158-A DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID 5712150), interposto por USIMIG – USINAGEM MINAS GOIÁS LTDA, com fundamento no art. 105 da Constituição Federal, art. 105, inciso III, alíneas “a

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região um "MONTADOR". Também trabalhou no SAC. 623 veracidade da alegação de que nesse período exerceu a função de "montador". A r. sentença proferida em 06/04/2017 julgou improcedente o pleito (id 58c252b), porém, por força do v. acórdão de id b0e7ae6, a As diferenças resultantes deverão gerar reflexos nas parcelas decisão foi anulada no particular, razão pela qua

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 620 permaneceu até sua saída. A acumulação de funções, o desvio de função e a equiparação Aduz que os holerites trazidos aos autos demonstram que o Autor salarial são formas de alteração objetiva do contrato de trabalho recebeu corretamente seus salários de Ajudante de Montador que, quando ocorrem, devem gerar a contrapartida financeira externo durante todo o

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 240 Cuida a espécie de embargos de declaração opostos pelo exequente a reclamada em face do v. acórdão de fls. 3612-3623 (do arquivo em PDF, na ordem crescente), em que esta e. Turma, por unanimidade, conheceu integralmente do recurso patronal e parcialmente do apelo adesivo autoral; e, no mérito, por unanimidade, deu parcial provimento a ambos os apelos. Razões rec

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 349 independentemente da recusa do consignatário-reconvinte, notadamente se a medida se apresenta como única forma de prosseguimento da execução, circunstância ainda não concretizada nos autos. Isto posto, conheço do agravo de petição, e, no mérito, dou-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho O artigo 880 da CLT oferece dois caminhos a

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 181 bem há mais de ano o qual utiliza como instrumento de trabalho, com fulcro em contrato firmado, juntado aos autos de origem; 5. Recurso conhecido e desprovido. Número do processo: 0003923-30.2012.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: USIMIG- USINAGEM MINAS GOIAS Participação: ADVOGADO Nome: RAMON SILVA DE SOUSA OAB: 144/PA Participação: APELADO Nome: PINHEIROS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Par

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 814 do reclamante e de OSMAR ENGAMANN, do período de 24/2/2015 prestação de serviços, na forma das súmulas 200 e 381 do TST. a 21/1/2016, acompanhados das notas fiscais neles referidas e dos Para o índice de correção, deve-se utilizar o IPCA-E sobre débitos contracheques de ambos, no prazo de 10 (dez) dias" (id 0b1ff2f). trabalhistas, conforme entendimento do S

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1432 autora; as vendas realizadas mês a mês, acompanhadas das reclamante na petição Id b330d5e e sobre o documento Id d96f643, respectivas notas fiscais e os relatórios de despesas de viagens da sendo que o silêncio será interpretado como concordância. autora, acompanhados das notas fiscais que os originaram, de todo o período contratual. Apresentados os documentos

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Fica V. Sa. notificado para informar se pretendem apresentar cálculos. Prazo:2 dias . DESTINATÁRIO: ARTHUR DA SILVA HEIS GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN Notificação 1077 Processo Nº RTOrd-0021096-65.2015.5.04.0016 AUTOR AUGUSTO AZEVEDO BEIRA ADVOGADO LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB: 82845/RS) ADVOGADO THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC) ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(O

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 ADVOGADO THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC) GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) RÉU ADVOGADO 1466 AUTOR ADVOGADO ANDRE PIERO DAHMER MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 22276/RS) CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) CLAUDIA COVELLO DA ROCHA(OAB: 39078/RS) SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS) AGUAS CLARAS LIMPEZAS E CONSERV