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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES.APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA-GO,12 DE JUNHO DE 2013. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17326-37.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO E, DECRETO AS MEDIDAS CAUTELARES CONSTANTES NO ART. 319, INCISOS I E II DO CPP, QUAIS SEJAM, COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO E PROIBICAO DE F REQUENTAR BARES, PROSTIBULOS OU LUGARES AFINS. AS MEDIDAS TERAO V ALIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS, CONTADOS DA DATA DA SOLTURA. CONS IGNE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PROVIMENTO 05/10: SEGUNDO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS CORREIOS A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO SE DEU PELO MOTIVO: NAO EXISTE O NÚ MERO. (F. 41-VERSO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 427930-05.2015.8.09.0024 : 1290 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : LUIS FRANCISCO CAMPOS DENISE CAIAFA DUARTE CAMPOS REQUERIDO : GOLDEN THERMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GERSON MIGUEL DA SILVA QUANTO AO CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 106516-17.2015.8.09.0091 160 RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL JOSE CARDOSO DA SILVA JUSTICA PUBLICA 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO DESPACHO : ANTE EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI N 6.015/73, JULGO P ROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR AO CARTORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 SE RESTAURE, SUPRA OU RETIFIQUE ASSENTAMENTO NO REGISTRO CIVIL, REQUERERA, EM PETICAO FUNDAMENTADA E INSTRUIDA COM DOCUMENTOS OU COM INDICACAO DE TESTEMUNHAS, QUE O JUIZ O ORDENE, OUVIDO O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO E OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUE CORRERA E CARTORIO." DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O P EDIDO PARA DAR POR JUSTIFICADO O OBITO DE VICENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 S JUNTADOS, VERIFICO NAO SER NECESSARIA PRODUCAO DE NOVAS PROVAS. OS LAUDOS MEDICOS ACOSTADOS AS FLS. 20, 21 E 49 SAO CONTUNDENTES AO AFIRMAR QUE OS INTERDITANDOS SAO PORTADORES DE RETARDO MENTAL , SENDO DEPENDENTES DE SUA CURADORA ATE MESMO PARA HIGIENE PESSOA L E SE ALIMENTAREM. ASSIM, OS REQUERIDOS DEVEM, REALMENTE, SER IN TERDITADOS, POIS, NAO POSSUEM CONDICOES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OUVINDO-SE A PARTE CONTRARIA. RESTAND O SEM EXITO OU INSUFICIENTE ALUDIDA CONSTRICAO, FICA DEFERIDA A B USCA DE VEICULO, VIA RENAJUD, POIS NESSE CASO O DIREITO AO SIGILO NAO PODE SOBREPOR-SE A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL. A QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL COM O FIM DE LOC ALIZAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SO SE JUSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DA SILVA , NATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO AOS 25/01/1969, FILHO DE FRANCISCO NUNES DA SILVA E MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA. OS EXPEDIENTES DEVERAO SER ACOMPANHADOS DE COPIA DAS INFORMACOES AC OSTADAS AS FLS. 599/600. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427670-85.2008.8.09.0051 ( 20080
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : IGOR GABRIEL POLICARPO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 201900118984 DESPACHO EM FACE DO OFICIO N 3864/2019, FL. 150, JA TENDO SIDO CONFECCIONADO O LAUDO PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO, RESTA AUTORIZADA A DESTRUICAO D A PISTOLA , CALI BRE 9MM , MARCA GLOCK, MODELO G17 , NUMERACAO RASPADA , APREENDID