Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 JHONATHAN LEMES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 298048-85.2016.8.09.0175 1275 ACAO PENAL WADER MUNIZ DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 12321 GO - LUI

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA MIRIAN ABADIA MENDE S DE MORAIS, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, DEVENDO SER COLOCADA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICA ADVERTIDA A ACUS

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, FOI DESIGNADO O DIA 02/03/2017, AS 13H30MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O COM OS ACUSADOS. CITADO PESSOALMENTE (FL. 119), REINALDO RICARD O DE LIMA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFEN SOR PUBLICO, SE RESGUARDANDO O DIREITO DE ADENTRAR AO MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS E ARROLANDO AS ME

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 TO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA. SOBRE OUTRO ENFOQUE, DESTACO QUE AS QUESTOES MERITORI AS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA SERAO ANALISADAS POR OCASIAO DA P ROLACAO DE SENTENCA, VEZ QUE DEPENDEM DE AMPLA DILACAO PROBATORIA . ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EX

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 JUIZO DE CERTEZA QUANTO AS IMPUTACOES FEITAS. NO CASO DOS AUTOS, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA LASTREADA EM ELEMENTOS INFORMATIVOS SUFICIENTES PARA AUTORIZAR A INSTAURACAO DA PERSECU CAO PENAL, NOTADAMENTE DIANTE DAS DECLARACOES DAS VITIMAS, DOS DE POIMENTOS TESTEMUNHAIS COLHIDOS NA FASE ADMINISTRATIVA, DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 57/59, DOS LA

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 M VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM O BEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANTE O EXPOST O, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE FAZ PRES ENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DE REJEICAO DA DE

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 IA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCI PALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MA TERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM CONSEQU ENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMAR IA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 08/02/2018 AS 16:30 HORAS, PARA A REALI

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NSOR CONSTITUIDO, REQUERENDO A INSTAURACAO DE INSANIDADE MENTAL E ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 104/106). RESUMIDAMENTE E O RELATORI O. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMI NOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DEN

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DO AU TOMOVEL POR GEORGE ALEM DISSO, VEJO QUE A PROPRIEDADE DA CA MINHO NETE ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADA, VEZ QUE FOI ACOSTADA AOS AUTOS COPIA DO CERTIFICADO DO REGISTRO DE VEICULO EM NOME DO REQU ERENTE NESSA LINHA DE IDEIAS, A SUA RESTITUICAO E MEDIDA QUE SE I MPOE ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODI GO D E PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ESFAVOR DE JACKSON CONCEICAO VIEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PELA SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS PREV ISTAS NO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03, E ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. NOTIFICADO PESSOALMENTE (FL. 188), JACKSON CO NCEICAO VIEIRA APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR INTERMEDIO DE DEFENS OR(A) CONSTITUIDO(A)1, REQUERENDO A REJEICAO