Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, CONSIDERANDO O LAPSO TEMPOR AL EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE PRESO, BEM COMO NAO VISLUMBRAR A PR ESENCA DOS REQUISITOS PARA QUE A CUSTODIA SEJA MANTIDA. A REPRESE NTANTE MINISTERIAL PAUTOU POR MANIFESTAR QUANTO O PEDIDO, APOS A ELABORACAO DE LAUDO PSICOSOCIAL PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR SAVI D. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUI

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RMF VITIMA : LTB DESPACHO : PROTOCOLO N 201600999616 ACUSADO(A,S): ROGERIO DE MELO FERNANDES NATUREZA: DENUNCIA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA D E SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERS ECUCAO PENAL, TORNANDO POSSIVEL

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2607 Demais disso, a prova não se revelou contundente no sentido de extras acrescidas de 50%, observando-se o período imprescrito, que o autor foi contratado para "o exercício de poder de gestão ou considerando a jornada de trabalho:08h às 20h30min, com uma de representação, mediante a prática de atos próprios da esfera do hora de intervalo intrajornada e sábad

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de jornada, sendo certo que o artigo 59-B da CLT não alcança o 150 Nada a reformar. contrato de trabalho do autor, porque findou antes da Reforma Trabalhista. MATÉRIA REMANESCENTE DO RECURSO DAS RECLAMADAS Quanto ao fato de a reclamada convocar os empregados para as reuniões aos sábados a partir das 7h30min, por si só, não significa HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS que as r

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico oficial(a) de justiça autorizado(a) a proceder às diligências a seu cargo com as prerrogativas dos arts. 212 e 214, II, do CPC (nova redação, Lei N.º 13.105/2015), na forma dos arts. 13 e 14, parágrafo único, da Lei 11.340/06, cabendo à autoridade policial a que for apresentado prestar assistência requerida, declarando por termo eventual recusa.Cumprido o mandado pelo oficial de justiça, e decorrido o prazo de resposta,

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico eventual revogação, neste ou em procedimento conexo, sendo que a aproximação ora proibida poderrá ocorrer apenas com a intermediação de equipe multidisciplinar, do Juizado ou dos programas de assistência à mulher. Expeça-se mandado de intimação ao agressor, notificando-o para o integral cumprimento da presente decisão, mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, se necessário com o auxílio da força policial, que

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1478 equipe de vendas, quando, então, passou a receber exclusivamente pela Lei 6.350/78, competindo a ele "a intermediação na compra, por comissões que somavam 0,50% de todas as vendas realizadas venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar pela equipe de vendas, numa média mensal de R$-11.810,32, quanto à comercialização imobiliária" (art. 3º).

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4135 que a reclamante, no período em questão, foi coordenadora do PA depositados na conta vinculada, mês a mês, ante o pedido de da Unimed. demissão. Por fim, a declaração do Sr. Fernando Alves Paiva de “que a Determinoque a reclamada, quando da liquidação de sentença, reclamante tinha as mesmas atribuições que a Sra Maria José, junte aos autos os demonst

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 158 comportamento. Assim, a alteração contratual unilateral, no caso, se administração do franqueado, retirando-lhe a autonomia na gestão mostra como mero exercício do poder diretivo do empregador. do negócio. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE O autor também não se desincumbiu do ônus de comprovar que as PAGAMENTO DE HAVERES TRABALHISTAS. A falta de patol

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tenho que, ainda que ambos desempenhassem a mesma atividade 470 compensatória de 40%. de preparação física, autor e Joelton, a diferença de responsabilidade e de confiança depositada pelo treinador é Base de cálculo do adicional de insalubridade. Quanto à base de suficiente a afastar a pretendida equiparação. cálculo do adicional de insalubridade, após a ediç