Publicações Administrativas ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Meio de Transporte: VEÍCULO OFICIAL Evento/Serviço Cobertura do evento em Campinas (foto/vídeo) Período: 07/02/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 107,00 Desconto: 34,79 Valor Líquido: 72,21 FRANCISCO JAVA DE CARVALHO AMARAL Concessão: 0276/2012 SECRETARIO DE DIRETOR RF: 6432 lotação: ADMINISTRATIVO Destino: SANTOS Meio de Transporte: VEÍCULO OFICIAL Evento/Serviço Cobertura evento em Santos dia 10/02 Período: 10/02/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 107,00 Desconto: 34,79

Publicações Administrativas ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Meio de Transporte: VEÍCULO OFICIAL Evento/Serviço Cobertura do evento em Campinas (foto/vídeo) Período: 07/02/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 107,00 Desconto: 34,79 Valor Líquido: 72,21 FRANCISCO JAVA DE CARVALHO AMARAL Concessão: 0276/2012 SECRETARIO DE DIRETOR RF: 6432 lotação: ADMINISTRATIVO Destino: SANTOS Meio de Transporte: VEÍCULO OFICIAL Evento/Serviço Cobertura evento em Santos dia 10/02 Período: 10/02/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 107,00 Desconto: 34,79

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 882 Identificação VISTO, relatado e discutido este RECURSO ORDINÁRIO, proveniente da 3ª Vara do Trabalho de Itajaí, SC, em que figuram como recorrente LEANDRO ROOS e recorrido CONSÓRCIO MGT. PROCESSO nº 0000859-55.2016.5.12.0047 (RO) Inconformado com a sentença, no id. 89f965d, proferida pelo Juiz Ricardo Córdova Diniz, que rejeitou as pretensões deduzidas na REC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 674 8000033-88.2022.8.05.0090 Interdição/curatela Jurisdição: Iaçu Requerente: Antonio Jorge Queiroz De Souza Advogado: Rogerio Luis Sena Das Neves (OAB:BA45474) Requerido: Lelia Queiroz De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES. AV. DR. GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 31 Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 NOME SHIRLEY VIVIANE NATO ODAIR SANTOS DE SOUZA LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/LACEN/2020. OBJETO: Aquisição de Meio de Cultura Ogawa para atender as necessidades deste LACEN-PA, conforme especificações do Edital. FIRMA(S) VENCEDORA(S): 01 – E T MARQUES EIRELI - (CNPJ: 08.691.632/0001-50); TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/LACEN/2020 �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6178 Vistos etc. Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em favor de Maria Hermenegilda de Jesus Santos, com fulcro no art. 45 do Estatuto do Idoso, pretendendo o deferimento de liminar a fim de que seja determinada a retirada da referida idosa do imóvel em que residente atualmente, para que seja encam

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 874 VISTO, relatado e discutido este RECURSO ORDINÁRIO, proveniente da 3ª Vara do Trabalho de Itajaí, SC, em que figuram como recorrente LEANDRO ROOS e recorrido CONSÓRCIO MGT. PROCESSO nº 0000859-55.2016.5.12.0047 (RO) Inconformado com a sentença, no id. 89f965d, proferida pelo Juiz Ricardo Córdova Diniz, que rejeitou as pretensões deduzidas na RECORRENTE: LEANDRO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3274 Restou incontroversa nos autos a transferência da reclamante em Assim, nos termos da Súmula 364 do TST, o reclamante não faz jus 01.08.2012, tanto é que passou a receber o adicional de ao pagamento do adicional de periculosidade. transferência a partir de então. Com efeito, o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo Diante disso, não se vislumbra a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6170 Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8029070-93.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) - [Agêncie e Distribuiçã

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 142 2.2.1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - VIGILANTE à periculosidade, o percentual de 30% sobre o valor do salário base PATRIMONIAL - LEI Nº. 12.740/2012 foi devidamente quitado, em estrita observância à Portaria O reclamante foi contratado em 01/12/2009, para trabalhar como 1884/2013 do MTE, ressaltando que a sentença "reconheceu o segurança, sendo imotivadament