Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 110 MAXIMA CONSERVACAO, Réu: LIMPEZA E SERVICOS LTDA e Atenta aos termos da petição ID1215db6 e de modo complementar ao despacho de ID9154d2b profiro a seguinte determinação. DESPACHO Em que pese o instrumento procuratório conferido ao diligente Vistos etc. advogado, faz-se necessário o acompanhamento das etapas Porque a executada (Villaggio Limoeiro Residence Club

Seção I ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 : MINISTERIO PUBLICO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA. TEMPESTIVIDADE AFERIDA POR OUTRA VIA. CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO COMERCIAL DE GRANDE PORTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA VOLTADA À APRESENTAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROJETO I

Seção I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 MATÉRIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. I - Se na fundamentação do acórdão há referência expressa ao ponto supostamente omisso, não há razão para acolhimento dos embargos de declaração. II - Segundo disposto no artigo 507, CPC/2015 (473, CPC/1973) é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 408 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Frevo Brasil Industria De Bebidas Ltda Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0047519-80.2005.8.05.0001 Órgão Julgador:

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 584 explicite de forma clara e inequívoca as razões do seu PROVA TESTEMUNHAL DO(A) RÉU(RÉ): convencimento (Súmula nº 297, item I, e OJ nº 118 da SDI-1, ambas do TST). DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA, Sr(a). Marcelo Leite: trabalhou para a reclamada de outubro de 1997 a novembro de Pelo que, 2016, nos últimos 7 anos como chefe de assistência técnica; que trabalhou c

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5502 013/129 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Câmara Única, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator. Presentes à Sessão de Julgamento os Senhores Desembargadores Ricardo Oliveira (Presidente), e os Juízes Convocados Leonardo Cupello (Relator) e Elaine Bianchi (Julgadora). Sala das sessões do Egrégi

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 quando for o caso; 3189 trabalhistas contraídos pelo empreiteiro, à exceção das hipóteses em que o dono da obra atue no ramo da construção civil ou da h) eventuais cursos de treinamento e reciclagem; incorporação imobiliária ou nos contratos de empreitada de natureza não eventual, cujo objeto principal seja a prestação de i) encaminhamento das informações

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34201 não tendo a presente recorrente ter sido beneficiada pela prestação de empresas do ramo da construção civil, estão albergadas pela de serviços do recorrido, sendo também inaplicável o contido na exceção da parte final OJ 191 da SBDI-I do TST, sentença proferida súmula 331 do C. TST, devendo ser declarada a total nestes termos: "(...)Com isso, reconheço

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34213 improcedência do pedido." Sucessivamente, opõe-se à condenação Ltda., por também se tratar de empresa construtora que atuou em nas verbas rescisórias, na multa do artigo 44, parágrafo 8º da CLT, conjunto com a segunda e terceira reclamadas e se omitiu na nas diferenças de horas extras, e, por fim, questiona os critérios de fiscalização dos pagamentos aos

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Técnico Judiciário 1524 documentos: Pranchas de projetos (2/4, 3/4 e 4/4) e laudos de acompanhamento das etapas da obra com fotos. DESPACHO Certifico ainda que os documentos da Caixa Econômica Federal Intimem-se as partes da data e hora designada para a realização da solicitados pela perita, já se encontram em sua posse, pois perícia (14/12/2018 às 15h20min, na