Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 327 Intimado(s)/Citado(s): - COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - DAVISON DAVID GARCIA VIEIRA verdadeiro vínculo empregatício com a reclamada no período da contratação - 01/06/2016 a 08/07/2016 - alegando que presentes os requisitos da relação de emprego. A reclamada, por sua vez, nega as afirmações do reclamante, dizendo que não havia a presença do

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3128 própria. III ¿ Ciência ao Ministério Público, desta. IV ¿ Em seguida ARQUIVEM conforme sentença já proferida. P. Intimem-se. Redenção-Pará, 09-03-2020. HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária PROCESSO: 00061965420188140045 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAROLDO SILVA DA FONSECA A??o: Imissão na Posse em: 13/03/2020 REQUERENTE:E

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3106 examinar projetos de obras e equipamentos, opinando do ponto de trabalhavam sob orientação do reclamante (32min25seg). Há que vista da segurança do trabalho; indicar e verificar a qualidade dos se observar, contudo, que a testemunha mencionou que sempre era equipamentos de segurança; gerenciar sistema de proteção contra consultada pelo autor, remotamente (32

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3119 consistiam as atividades de acompanhamento e execução das realizava em razão da sua área específica. obras que teria realizado e que seriam típicas de engenharia civil. Tais atividades, contudo, não constituem acúmulo remunerável, eis Menciona, apenas, genericamente, que realizava a “execução” e o porque indefiro a pretensão de pagamento de adiciona

Caderno 1 - Administrativo ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 658 21 RESOLVE CONCEDER à servidora TATIANA MARIA RODRIGUES BRITO, Técnica Ministerial, com lotação na Comarca de Fortaleza, matrícula nº 167562.1-0, 120 (cento e vinte) dias de licença gestante, a partir de 18/01/2013, devendo expirar em 17/05/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, em 01 de fevereiro de 2013. Alfr

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região reformas na sede do reclamado. 534 cada dia; - trabalho nos feriados listados na inicial, duas horas por dia, em razão das reformas no indicato; Registro que, ao contrário do entendimento do julgado primevo no sentido de que, "embora narre na inicial uma jornada de trabalho que incluía com certa frequência os domingos, o autor afirmou em seu depoimento que trabalhava ape

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 exclusiva pelos serviços e contratos. No mérito, diante da desistência promovida pela autora deverá a mesma ser ressarcida, já que não houve a contraprestação do serviço. Porém, não há que se falar em, dobra, pois no momento do pagamento, havia fundamento legal e a cobrança era licita. O que existe é demora na devolução do valor, mas não cobrança indevida. Esse valor evidentemente dev

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16947 Nesse aspecto, cabe acrescentar que o Juiz de origem concedeu ao reclamante o prazo de cinco dias para querendo, manifestar-se objetivamente a respeito do teor da defesa e dos documentos apresentados pela reclamada. No entanto, percebo que o reclamante permaneceu inerte, pois além de não ter impugnado o Da indenização pelo não recebimento do benefício da cesta teor

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 527 reuniões mensais; (...) - do início do contrato de trabalho até setembro de 2013 e após Na exordial o reclamante narrou que trabalhava de segunda à sexta fevereiro de 2014 até a dispensa: em um sábado e em um domingo -feira das 7h às 19h30h. Noticiou que, em uma sexta-feira do mês, por mês havia labor em decorrência do acompanhamento das obras havia labor at

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1434 reuniões mensais; - do início do contrato de trabalho até setembro de 2013 e após fevereiro de 2014 até a dispensa: em um sábado e em um domingo por mês havia labor em decorrência do acompanhamento das obras e o autor, pelo teor da prova oral, não permanecia o tempo integral do trabalho no local, pois cuidava mais da entrada/saída do O dano moral foi deferid