Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1822 determinado", dos riscos de sua atividade econômica, o que existia contratações reiteradas para as mesmas funções, conforme contraria frontalmente o art. 2º, caput, da CLT. Pela análise dos ata de audiência, às fls. 1946 e seguintes. Até porque o depoimento autos, verifica-se que a empresa ré, portanto, tem se valido das do preposto, a meu ver, deixou ev

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 .. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 preços ao Contrato, considerando o Índice Nacional de Construção Civil (INCC) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, Cláusula 8.1, cálculo realizado entre Novembro de 2020 a Novembro de 2021, o índice acumulado de reajuste foi de 14,251%, que será aplicado nas medições de dezembro 2021 a novembro 2022. Belém-PA,30 de março de 2022. EDUARDO DE

Publicações Administrativas ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONVÊNIO - EXTRATO P.A.: 0005020-74.2017.4.04.8003. ESPÉCIE: Convênio nº 013/17. CONVENENTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná e Centro de Educação Santa Rita - CEDUS. OBJETO: Desenvolvimento do Programa de Formação de Aprendizes, mediante o recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes para execução de atividades práticas em órgãos públicos e at

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 99 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 VIGÊNCIA: 15/06/2022 a 15/06/2023 Valor Global: R$ 1.550.855,70 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.04.811.1499.7659 Natureza de Despesa: 444042 Fonte Estadual: 0101/0301, conforme nota de empenho 2022NE01439 PREFEITURA: 1401 1053 449051 1001 Foro: Belém Data da Assinatura: 14/06/2022 Responsáveis pela Entidade Recebedora dos Recursos: WEDER MAKES CARNEIRO Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.734 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 R E S O L V E: I – DESIGNAR o servidor LÁZARO CÉZAR DA SILVA LIMA JUNIOR, matrícula 5913247/3, Cargo/Função de Diretor de Planejamento de Obras e Conformidade, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão abaixo: CONVÊNIO 015/2021 ÓRGÃO OBJETO Prefeitura Municipal de Peixe-Boi Requalificação da Orla do Rio Peixe-boi, no muni

Diário Oficial ● 12/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.635  61 Segunda-feira, 12 DE JULHO DE 2021 925802. O Edital encontra-se disponível (gratuitamente), na internet, nos endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.br/ e http://www.cosanpa.pa.gov.br/. Belém/Pa, 09 de julho de 2021. André Rabêlo Queiroz. Pregoeiro Protocolo: 678586 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 027/2021 - COSANPA  A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.681 Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 Objeto: Fornecimento de 1 (um) Televisor de 55 polegadas, tipo Smart TV Led, ultra HD 4k, com conversor digital, WIFI, Bluetooth, 60 HZ, marca: LG, modelo: 55UN7100PSA. Data de Assinatura: 24.08.2021. Valor: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II da Lei n° 13.303/2016, c/c art. 71, inciso

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.699 . DIÁRIA . Portaria Nº 671/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 PORTARIA Nº. 0911/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO

Poder Executivo ● 29/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2020 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123