7.000 resultados encontrados para acompanhamento do caso - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2563 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2019 Processo 0002655-65.2017.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aborto provocado por terceiro - C.L.A.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 276 de Moraes Barros, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: UILDSON PEREIRA BASTOS, Brasileiro, Companheiro, Padeiro, RG 71412820, pai Domingos Mascena Bastos, mãe Creuza de Jesus Pereira, Nascido/Nascida em 09/05/1992, de cor Pardo, natural de Feira
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1774 até mesmo porque o próprio embargante não indica qual prazo seria fixado para tanto. A questão será melhor analisada após a instalação do contraditório, com manifestação do Ministério Público e o oferecimento de contestação pela embargante. Pelo exposto rejeito os embargos de declaração. I
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3231 CIVIL DE ACARA DR VITOR MARCELINO COSTA VITIMA:A. C. T. AUTOR DO FATO:RAIMUNDO CONCEICAO FERREIRA. DECISÿO      Trata-se os autos de pedido de aplicação de medidas protetivas pela prática, em tese, do crime de ameaça (art. 147 do CPB) praticado pelo ofensor devidamente qualificado nos autos em contexto de violência doméstica (art. 12, III da Lei 11.340/06).  �
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 824 296.01.2009.008069-6/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Guarda - Seção Cível - F. A. T. X V. D. S. S. E OUTROS - Fls. 117 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a autora so
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2402 - ADV LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 128457 634.01.2011.000360-4/000000-000 - nº ordem 34/2011 - Condenação em Dinheiro - - MARLENE FERREIRA JUNQUEIRA DE TOLEDO X BANCO BRADESCO SA - Aguardando Manifestação do Autor, para, no prazo de 03 dias, promover andamento do feito. - ADV LINCOLN PASCHOAL OAB/SP
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 535 ADV: CÁSSIA GOMES DE FARIAS (OAB 4855/AL) - Processo 0700379-62.2016.8.02.0015 - Interdição - Tutela e Curatela REQUERENTE: Silvana Maria da Silva Feijó - DESPACHO Cumpra-se corretamente o despacho de fls. 50, intimando-se a Defensoria Pública para contestar. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer e,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 REQUERIDO : RMR ADV REQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : PROTOCOLO: 430751-08 2011 809 0093 (201104307515) NATUREZA: AUTOR IZACAO JUDICIAL DECISAO DIANTE DA INFORMACAO DE FLS 138, VERIFIC O QUE OS REQUERENTES, QUE DETEM A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO ME N OR, MUDARAM-SE PARA JATAI / GO DESSA FORMA, NOS TERMOS DO ART 1 47, INCISOS I E II DO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MP MENOR : GFS DESPACHO : ANTE O ALCANCE DA MAIORIDADE CIVIL E PENAL PELO REPRESENTADO GABR IEL FERNANDES DA SILVA E O PARECER MINISTERIAL DE FLS 187/188, O NDE O TITULAR DA INICIATIVA PARA A REPRESENTACAO ENTENDE NAO MAI S JUSTIFICAVEL O ACOMPANHAMENTO DO CASO PELO JUIZO DA INFANCIA E J UVENTUDE; DETERMIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3181 COMARCA DE ITUPIRANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA Número do processo: 0800943-78.2019.8.14.0025 Participação: REQUERENTE Nome: M. B. F. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: SARAH JENIFFER MELO SOARES OAB: 27509/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. S. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Itupiranga Processo nº: 0800943-78