Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Ben Hur Viza Diretora de Secretaria: Deiza Carla Medeiros Leite Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.11.1.000747-8 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: DOMINGOS FER

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Ben Hur Viza Diretora de Secretaria: Deiza Carla Medeiros Leite Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.11.1.000498-0 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: C.A.N.A.. Adv(s).: DF041481 - VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI, DF

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 4304 Como é cediço, é direito fundamental da criança o convívio com os pais, o que atende ao princípio do melhor interesse e, apesar de haver relatos de supostos maus tratos da criança, por outro lado, há igualmente imagens, trazidas pelo requerido, que apontam uma boa relação entre pai e filho, com uma convivência harmoniosa e feliz. Sendo assim, REVOGO EM PARTE as medidas protetivas de urgênci

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Tanto é que manifestou por petição não ter mais interesse no 4 Destinatário: PAULO AURELIANO TOMAZ prosseguimento do expediente. Nessa diretriz, não mais subsistem motivos para o acompanhamento do caso por esta Corregedoria Regional, razão INTIMAÇÃO - Processo PJe pela qual determino o ARQUIVAMENTO do presente Pedido de Providências. Dê-se ciência ao Requerent

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1571 protetivas de urgência). Oficie-se ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), encaminhando cópia desta decisão para ciência e acompanhamento do caso. Intime-se a ofendida e o representado para ciência desta decisão, apresentação dos mesmos ao CREAS e atendimento das diretrizes apresentadas pelo profissional orientador. (Lei 11343/2006, art. 18, I e art. 21). Oficie-s

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2665 Número do processo: 0800399-06.2020.8.14.0074 Participação: AUTOR Nome: C. T. T. Participação: REQUERIDO Nome: E. B. D. M. Participação: REQUERIDO Nome: J. P. D. A. Participação: VÍTIMA Nome: E. M. D. A. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: A. M. S. B. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. V. G. G. Participação: TESTEMUNHA Nom

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4785 CLASSE: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392) ASSUNTO: [Infrações administrativas] PROCESSO: 0800226-70.2018.8.14.0035 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA Endereço: PRAÇA BARAO DO RIO BRANCO, CENTRO, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: ELIANE VIEIRA DE SOUSA Endereço: TRAVESSA 04, 232, PERPÉTUO SOCORRO, ÓBIDOS - PA - CE

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1810 Número do processo: 0810001-96.2019.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: E. P. F. J. Participação: ADVOGADO Nome: MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI OAB: 10065/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. D. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: HELIANE DOS SANTOS PAIVA OAB: 21971/PA Participação: REQUERIDO Nome: D. P. F. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: T. F. D. C. Participação: FISCAL DA LEI N

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3707 O Representante do Ministério Público pugnou pela remissão como forma de exclusão do processo c/c medida socioeducativa de Liberdade Assistida c/c medida protetiva de matrícula e frequência obrigatória escolar ao adolescente JORDANI DA SILVA RABELO Éo relatório. Decido. O Estatuto da Criança e do Adolescente permite, em seu art. 126, caput, a concessão de remissão a adolescente antes de i

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 110 À elevada consideração de Vossa Excelência. São Paulo, 06 de fevereiro de 2020. Caio Cesar Soares Godinho SAO PAULO, 7 de Fevereiro de 2020 Subchefe de Gabinete MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO Desembargador(a) Auxiliar da Corregedor(a) Regional DECISÃO Precatório e RPV Despacho Despacho Ante todo o exposto, e considerando que a providência pleiteada já foi at