Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB: 11414/PI) LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB: 6635/PI) ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB: 2840/PI) JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL(OAB: 1606/PI) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 324 menor. Além disso, não há demonstração de que a criança conste como dependente econômico do obreiro nos assentamentos funcionais e que o autor seja a única pess

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1672 ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO Instauração de Procedimento Administrativo IDEA nº 677.9.224761/2022 Data da Instauração: 22/07/2022. Área: Controle Externo da Atividade Policial Objeto: Determinar a apuração e realizar o acompanhamento do tratamento dado às notícias de irregularidades no exercício da atividade policial supostamente praticadas

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2744 Os autos vêm conclusos para análise do pedido de tutela de urgência formulado na inicial. Postula a reclamante, em sede liminar, a redução da sua carga PODER JUDICIÁRIO horária mensal para 90h, sem alteração do seu salário e sem JUSTIÇA DO necessidade de compensação, enquanto perdurar as limitações que afetam seu filho, que é portador de Epilepsia e s�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 462 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CLAUDIA MEIRA DOS SANTOS contra ato dito coator atribuído à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Alega a parte Impetrante que “é professora da rede pública estadual da Bahia, lotada no município de Malhada de Pedras, com carga horária de 40 horas e reside no município de Brumado com seu marid

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 34 necessidade de fisioterapia e psicoterapia, o que ensejou a apresentadas não consta nenhum laudo ou declaração médica concessão da curatela definitiva pelo juiz da 4ª Vara de Família e informando o atual estado de saúde da mãe da reclamante e que os Sucessões de Teresina (PI). Apresentou termo de compromisso de seus cuidados são incompatíveis com o exerc�

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 530 Sem razão. A sentença assim sintetiza a matéria (ID b2c51fe - Pág. 2-5): MÉRITO Ao argumento, em suma, de que "prestava seus serviços única e RECURSO DO DEMANDANTE diretamente para a segunda ré, exclusivamente nos prédios de sua sede, instalando e dando manutenção nos equipamentos de 1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA climatização instalados em suas unidad

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1520 função de farmacêutica e que, no entanto, era obrigada "a organizar que as clínicas e hospitais visitados eram vizinhos à Reclamada e seções da loja, promover a reposição de gôndolas, conferência de de que referidas visitas se davam exclusivamente para garantir a mercadorias e, pelo menos uma vez por mês, promover visitas a lisura no atendimento da receita

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Sem razão. 538 radiadores, de acordo com as condições recomendadas pelos fabricantes, resoluções da Anvisa, e outras práticas e A sentença assim sintetiza a matéria (ID b2c51fe - Pág. 2-5): especificações aplicáveis. A contratada executará suas atividades de acordo com cronograma a ser definido entre as partes, por meio Ao argumento, em suma, de que "prestava

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Sem razão. 523 radiadores, de acordo com as condições recomendadas pelos fabricantes, resoluções da Anvisa, e outras práticas e A sentença assim sintetiza a matéria (ID b2c51fe - Pág. 2-5): especificações aplicáveis. A contratada executará suas atividades de acordo com cronograma a ser definido entre as partes, por meio Ao argumento, em suma, de que "prestava

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 16281 podem ser concedidas por meio de lei específica, de iniciativa do citando como exemplo casos de acompanhamento de pacientes chefe do Poder Executivo, o que não seria o caso, ressaltando que infectados com Tuberculose, a Lei Municipal 14.752/2013 não confere o referido direito aos Recolhimento de material para análise, por exemplo: catarro para Agentes Comunitá