Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4859 grau médio, cujo percentual é de 20%, e requereu o pagamento do Das Horas Extras e do Adicional Noturno adicional de insalubridade em grau máximo (40%), alegando que A autora alegou que trabalhava 24 horas semanais, mas costumava adentrava em áreas de isolamento com pacientes portadores de estender sua jornada por 13 horas diárias, uma vez por mês, sem patolog

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 442 JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁJUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉMProcesso nº 0860666-10.2018.8.14.0301. SENTENÇA COM MÉRITO Vistos, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95 cumulado com artigo 27, da Lei 12.153/2009.Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial n. 1.657.156, que analisava a obrigatoriedade de fornecimento, pel

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho -acompanhamento dos pacientes com as visitas domiciliares, controle de doenças, recuperação e habilitação dos pacientes; -realiza cadastro dos pacientes; -no Posto de Saúde ajuda na coleta de sangue, etiquetando os tubos de vidro. -receber os materiais pare serem examinados: Urina, fezes. -fazer limpeza da Unidade até out/2017; -busca Ativa da Dengue, -auxiliar nas visitas domiciliares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2004 Provimento CG nº 16/2016, de 01 de abril de 2016, a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico.Assim, providencie o devido peticionamento eletrônico.No mais, aguarde-se em cartório por 30(trinta) dias. Após arquivem-se provisoriamente.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2443 proteção e recuperação (art. 196).Destarte, no mínimo ao menos favorecidos, pois que não possuem sequer condição financeira para aquisição de medicamentos, o pronto atendimento deve ser garantido. Essa é melhor interpretação da disposição constitucional.Evidente que a necessidade também deve ser ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 643 acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC.12.3. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. 12.4. Observe o réu o art. 337 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1083 autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1297 na Comarca Juizado Especial da Fazenda Pública, e ausente Vara de Fazenda, é competente o Juizado Especial Cível, nos termos do art. 2º do Provimento nº 1.768/10, do Conselho Superior de Magistratura. 3. Competência do Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura para editar normas sobre or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3072 de Justiça do Estado de São Paulo encontra-se em regime de trabalho remoto. Como consequência, todas as audiências que estavam designadas desde então, incluindo as de conciliação promovidas pelo CEJUSC, foram canceladas e terão de ser realizadas em momento oportuno. Isso significa que, a partir do mome

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 6ª REGIONAL ESCOLA TÉCNICA DO SUS . . ERRATA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES” ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308/2017, CÓDIGO Nº 255336, EM 30/11/2017. Onde se lê: Vigência 22/11/2017 a 22/12/2017 Leia-se: V