Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 VA VILA, GOIANIA/GO, CEP: 74.653-900 E FONE N 62- 3269-2267), PAR A INSCRICAO DE TAL QUANTIA EM DIVIDA ATIVA, SE FOR O CASO. CUMPRI DA A PRESENTE DETERMINACAO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTE S AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO, INCLUSIVE N O CARTORIO DISTRIBUIDOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 81

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 /06/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO D E GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 V ARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREI TO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRET ARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. MAURICIO GONCAL VES DE CAMARGOS, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENT

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR TER SIDO O CRIME PRATICADO COM GR AVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO. P OR ESTE ULTIMO MOTIVO, TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO COD IGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MU

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ECLARATORIA DESPACHO I. RETIFIQUE-SE O TEOR DA PUBLICACAO DE FL. 61, PARA CONSTAR QUE O PEDIDO DE DILIGENCIAS FORMULADO PELO AUTOR FOI DEFERIDO PELO JUIZO, CONFORME DECISAO EXARADA A FL. 59 DOS A UTOS. II. NA SEQUENCIA, CERTIFIQUE-SE SOBRE EVENTUAL RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 60 E, EM CASO NEGATIVO, EXPECA-SE NOVO EXPEDIENTE P ARA ENTREGA PELO OFICIAL DE JUSTICA, VIA MAN

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ANSITANDO EM JULGADO A SENTENCA QUE APLICAR PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE, SE O REU ESTIVER OU VIER A SER PRESO, O JUIZ ORDENARA A E XPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA A EXECUCAO. NO CASO DOS AUT OS, NAO OBSTANTE TRATE-SE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA, DEPREEN DE-SE QUE O SENTENCIADO JA NAO SE ENCONTRA PRESO PARA O CUMPRIMEN TO DA CONDENACAO. ASSIM, NECESSARIO SE FAZ

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 O, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZEN DA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, UMA VEZ QUE OS B ENS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS (FLS. 32/33). MANTENHO A PRISAO DO SENTENCIADO, EIS QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS A

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 200905103720 NOME: RAQUEL LOPES CARDOSO FIL IACAO: MARIA ESTELA LOPES DECISAO RAQUEL LOPES CARDOSO, REEDUCAND A DO REGIME FECHADO, ATUALMENTE RECOLHIDA NA PENITENCIARIA CONSUE LO NASSER, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO DOCUMENT O DE FLS.229/231 DOS AUTOS DO 2 ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O REPR ESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 SE CUIDAR DE SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115. 715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. E M 11/6/13). 2. FIRMOU-SE NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVIN DO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZ O PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COM O PARAMETRO A PENA UNIFICADA OU SOMADA, CONSI

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DE GOIAS COMUNICANDO A CONDENACAO DO SENTENCIADO JOELSON PEREIRA DA SILVA . PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 147/155 NO SINIC. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTIC A/SPTC-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 36, S OLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO E MUNICOES, COM A INF ORMACAO DE QUE NAO MAIS E NECESSARIA A REALIZA

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 A POSSIBILIDADE DE PERMUTA DO SENTENCIADO SUPRAMENCIONADO, PRESO NA POG, COM O REEDUCANDO LEONARDO LEANDRO CAETANO, RECOLHIDO NA CADEIA PUBLICA DE ANAPOLIS-GO. E O RELATORIO. D E C I D O. A REMI CAO E UM DIREITO DO CONDENADO DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUD A OU TRABALHA DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA. NO ENTANTO , PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO, E