Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : INITMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SO BRE O CALCULO DA PENA. NR. PROTOCOLO : 277711-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELKER ALVES DE MOURA VITIMA

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 618 SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021. CLAUDIA MANGABEIRA SAMPAIO GAMA FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI Servidor Juiz(a) do Trabalho Titular SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2021. Processo Nº ExProvAS-0000091-96.2020.5.05.0011 EXEQUENTE LUCIANO BARBOSA LIMA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) EXECUTADO VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 SENTANTE MINISTERIAL INSISTIU EM SUA OITIVA, REQUERENDO NOVA INTI MACAO NO ENDERECO INDICADO A FL. 225. CONSIDERANDO INFORMACAO DE QUE NAO HA ENDERECO NOS AUTOS DA TESTEMUNHA GEDIANE BENTO DA COST A, A REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PELO AGUARDO DA PROXIMA AUD IENCIA, PARA UM POSSIVEL COMPARECIMENTO ESPONTANEO DESTA. FOI DEF ERIDO PELA MAGISTRADA. ATO CONTINUO, O MAGIS

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 M LINHA DE PRINCIPIO, SOMENTE DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO NA LEI N 11.343/06 AFASTARIA A REGRA GERAL DO CODIGO PENAL (CODIGO PENAL, ART. 12). 4. SOMA-SE A TUDO A PREVISAO, COMO REGRA GERAL, AO PROCESSO DE INFRACOES ATRIBUIDAS AO USUARIO DE DROGAS, DO RITO ESTABELECIDO PARA OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, POSSIBI LITANDO ATE MESMO A PROPOSTA DE APLICACAO IMED

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL. DESSUME-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE, N O CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. D ESTARTE, EXTRAI-SE DA CERTIDAO CARCERARIA COLACIONADA AOS AUTOS Q UE O REEDUCANDO POSSUI UM BOM COMPORTAMENTO

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201603182017 PARTE(S): THAYNARA GOMES OLIVEIRA JULIO CESAR VIE IRA DA SILVA FILHO JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA GIULIANNA FAYPHER MORENA VIEIRA DA SILVA CLEIA MORENA DOS SANTOS WEMERSON PEREIRA D E OLIVEIRA WARLEN SILVA PORTUGAL TAYNA DIORGE CALDAS DE ASSIS GUI LHERME MATHEUS DE LIMA ANTONIO R

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 L IVEIRA ACUSADO: WAYNER LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR FLAVIO A UGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO OAB/GO 16 811 AOS 06 DE MARCO D E 2018 AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE S E ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO BIANCA MELO CINTRA, PARA A AUDIEN CI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NO

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 O. QUANTO A CONFECCAO MANUAL DO CALCULO FACE A IMPOSSIBILIDADE DE CONFECCAO DO CALCULO DE PENAS, VIA EXECPENWEB, CONFORME DETERMIN ADO NA DECISAO DE FLS. 224/227, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIF ESTOU-SE PELA CONFECCAO MANUAL DO CALCULO. TODAVIA, ENTENDO SER I NVIAVEL A PRODUCAO MANUAL DO CALCULO. NESSE SENTIDO, CONSIDERO MA IS VIAVEL INFORMAR O SETOR DE CALCULO DA CO

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501635357 NOME: VIRLENE CORREIA DA SILVA MAE: EDNA MARIA CORREIA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IM POSTA A SENTENCIADA VIRLENE CORREIA DA SILVA, JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 54 tem-se a inadequação da tramitação simultânea das execuções de obrigação de fazer e por quantia certa, uma vez que, ao menos por ora, não há como saber a extensão de eventual descumprimento e, em consequência, o valor da multa cominatória. Assim, tendo em vista que a análise dos pedidos formul