Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 708 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ex positis": ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO conhecer do recurso e negar-lhe Ex positis": provimento. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 713 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ex positis": ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO conhecer do recurso e negar-lhe Ex positis": provimento. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 718 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ex positis": ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO conhecer do recurso e negar-lhe Ex positis": provimento. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 460 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ex positis": ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para o montante de R$ 15.000,00 (quinze m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1236 Recursal, por unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Juiz Relator, para o fim de alterar a sentença no que tange a pena aplicada, ou seja, condenar o apelante na pena mínima de um mês de detenção. Participaram do julgamento com votos vencedores os Juizes Arthus Fucc

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Conclusão do recurso 1913 Ex positis": ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para o montante de R$ 2.000,00 (dois mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1278 termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento com votos vencedores os juízes Júlio César Ballerini Silva e Osmar Marcello Junior”. Int. ADV. DRA. SUELI DA SILVA – OAB/SP: 207.896. APELAÇÃO Nº 032/09 – Apelante:- LOURENÇO TEIXEIRA DA SILVA X Apelada:- JUSTIÇA PÚBLICA – (Origem:-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1279 os integrantes do Colégio Recursal, por unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento com votos vencedores os juízes Júlio César Ballerini Silva e Misael dos Reis Fagundes”. Int. ADVS. DR. FABRÍCIO PALERMO LÉO – OAB/SP: 208.640 e

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 73 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA, CONTUDO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 2.70 – APELAÇÃO Nº 0021231-54.2015.8.06.0151 DA 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. APELADO: MANOEL BARROS BANDEIRA. Julgadores: o(a)s

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 92 BEBERIBE. APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE. APELADO: VALDECIO SOMBRA COAÇO. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es. Washington Luis Bezerra de Araújo – Relator, Maria Iracema Martins do Vale e Francisco de Assis Filgueira Mendes. Síntese de Julgamento: ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, P