Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) CLARO S.A. JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE(OAB: 144710/MG) TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB: 16963/PB) Intimado(s)/Citado(s): 34 - MARIA DO CARMO PORTO DE OLIVEIRA - VIACAO TRANSPASSOS LTDA - EP

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64 matéria de mérito, no afã de reverter decisão que lhe foi VIDERES TRAJANO, sob a presidência de Sua Excelência o desfavorável, o que é incabível em sede de Embargos Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, todos Declaratórios, os quais se rejeitam. compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 14/03/2019, com atuação do representante do Ministério Pú

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 102 tampouco tem o condão de conduzir à desconstituição do julgado, DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) razão pela qual rejeitam-se os embargos de declaração opostos sob Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, tais fundamentos. EDVALDO DE ANDRADE, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e PAULO MAIA FILHO, bem DECISÃO:

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 59 SILVA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, UBIRATAN DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) MOREIRA DELGADO, PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, DE MIRANDA FREIRE, bem como Sua Excelência o(a) Senhor(a) EDVALDO DE ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E Juiz(íza) ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, sob a SILVA, WO

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 67 Intimado(s)/Citado(s): - APOHENA ARAUJO LOPES integralmente mantido por seus próprios fundamentos. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) LITISPENDÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que verificada Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, a existência de Mandado de Segurança distribuído

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 143 que levaram ao deferimento da medida liminar perseguida nos FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA autos deste mandado de segurança, impõe-se a manutenção da FILHO, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e LEONARDO decisão agravada, em sua integralidade. JOSE VIDERES TRAJANO, bem como Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza) ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO,

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 90 Intimado(s)/Citado(s): - IVANETE FERNANDES BARRETO DOS SANTOS EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Acórdão Acórdão Processo Nº AR-0000277-04.2018.5.13.0000 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO AUTOR MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO THALLIO ROSADO DE SA XAVIER(OAB: 11179/PB) RÉU IVANETE FERNANDES BARRETO DOS SANT

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 56 EMENTA: AÇÃO CIVIL COLETIVA. GRUPO ECONÔMICO. designação de farmacêuticos para trabalhar aos domingos e CONTRATOS DISTINTOS. UNICIDADE CONTRATUAL. O feriados nas unidades da reclamada, não há como se reconhecer a somatório das jornadas para fins de reconhecimento de horas alegada abusividade da medida. Improcedência mantida. Recurso a extras, passa, necess

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 337 DEFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMISSIBILIDADE. DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) DESPROVIMENTO. O Agravo Regimental é apropriado para atacar Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, ANA liminar deferida em Mandado de Segurança, devendo, porém, ser MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS desprovido quando os argumentos exposto

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os embargos de declaração são oponíveis em face de contradição, omissão, obscuridade ou erro material