11 resultados encontrados para acordo com as determinaco - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ADV ACUS : 38040 GO - KALEBE KEYZER MENDES MENEZES DESPACHO : AUTOS N 201600516267 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINH EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 293929-18.2015.8.09.0175 1165 ACAO PENAL DEILER ASSIS DE OLIVEIRA ENIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS IVAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. FORMULADA A PROPOSTA DE SUSPENSAO PELO PRAZO DE 02 ANOS PELO MINISTERIO PUBLICO, FOI CON SULTADA A ACUSADA, TENDO ELE MANIFESTADO CONCORDANCIA COM OS TERM OS DA PROPOSTA ACIMA FORMULADA, SENDO QUE A ACUSADA SE COMPROMETE U EM CUMPRI-LA INTEGRALMENTE. A ACUSADA FOI AINDA ADVERTIDA DO TE OR DO 3 E 4 DO REFERIDO ARTIGO. TENDO EM VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 430249-80.2012.8.09.0175 : 1241 : ACAO PENAL : O ESTADO PUC GO ACUSADO : WILLIAN MASSAMI ARIMA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS SOB N 201204302493 DESPACHO CONSIDERANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DESPACHO I) 72, PODENDO PRAZO DE 10 S. GOIANIA, E DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 INTIME-SE A DEFESA ACERCA DO REQUERER, CASO QUEIRA, O QUE (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO, 06 DE JULHO DE 2017. ROGERIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 TEOR DO OFICIO DE FLS. 2 ENTENDER DE DIREITO, NO VOLVAM OS AUTOS CONCLUSO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D 80039-25.2017.8.09.0175 432 ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 INTIME-SE A PROCURADORA DO ACUSADO MERCOS VINICIUS DE OLIVEIRA PA RA QUE SE PROCEDA COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM URGÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 44149-25.2017.8.09.0175 : 250 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : WLDR EPA WVX AUTOR : SLDCS ASSISTENTE DE AC : SLDCSD ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DEVAILSON DE SOUZA COELHO DESPACHO : AUTOS N 201702819064 DESPACHO I) DIANTE DA MANIFESTACAO DE FLS. 1 10, RENOVE-SE O MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO, NO ENDERECO IN DICADO AS FLS. 110, QUANTO AO REU CALROS ALBERTO, DEVENDO O(A) SR (A). OFICIAL(A) DE JUSTICA EMPREENDER MAIORES DILIGENCIAS NO SENT IDO DE EFETIVA-LO, INCLUSIVE APOS AS 18:00 HORAS, EM FINAIS DE SE MANA E
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE PLANALTINA GO EMBARGADO : MARIA APARECIDA GONCALVES ADV EMBGTE : 18773 GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA 32477 GO - KAMILLY BERTOLDO GONCALVES ADV EMBGDO : 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS DESPACHO : DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA DETERMINAR A EXCLUSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DERACAO A ATUAL CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO. NO ENTANTO, NAO D EVEM PROSPERAR TAIS ASSERTIVAS VEZ QUE O ACUSADO ESTA DEVIDAMENTE INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT,C/C ARTIGO 14,INCISO II, DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPO TESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 EXECUCAO. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOL UCAO DO MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS AD VOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR D A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 C/C ART.
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 EXECUCAO. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOL UCAO DO MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS AD VOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR D A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 C/C ART.