10.001 resultados encontrados para acordo com as normas - data: 27/11/2024
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Domingos Brazão, Afastado por Corrupção, Receberá R$ 581 Mil por Férias Acumuladas
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Tribunal Superior do Trabalho Condena Empresa por Discriminação de Identidade de Gênero no Ambiente de Trabalho
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TJ condena Enel a pagar R$ 50 mil em indenização a pedreiro que sofreu descarga elétrica na Zona Leste de SP
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1407 Ingresse de acordo com as normas vigentes. - ADV: SOLANGE LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP) Processo 0000085-62.2017.8.26.0075 (processo principal 0502597-68.2011.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lello Emp Imobiliarios Sociedade Emp Ltda - Par
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1575 Corregedoria, cap. II, item 102, alínea “a”. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP) Processo 0007006-60.2008.8.26.0428 (428.01.2008.007006) - Arrolamento de Bens - Isabel Maria da Silva - Natalicio Rufino da Silva - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: João Ca
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 204 Processo 1015470-06.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - BADHAUSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS REFORÇADOS EIRELLI- EPP - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-s
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1535 - Parte autora, manifeste-se em réplica. Dr. Welton Vicente Atauri, foi disponibilizado no site a certidão de honorários. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP) Processo 3006322-11.2013.8.26.0428 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.L.L. - J.S.L. - Vistos. Expe�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1409 br/Download/GeraisIntranet/SPI/ComunicadoSPI64_2015.Pdf. Não há possibilidade técnica de expedir ofício para pagamento em incidente de Cumprimento de Sentença. Os presentes autos serão encaminhados ao arquivo. Ingresse de acordo com as normas vigentes. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1412 a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Mauricio Cramer Esteves - Para a expedição de ofício referente ao RPV, deve o interessado cumprir o Comunicado SPI nº 64/2015, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/Download/ GeraisIntranet/SPI/ComunicadoSPI64_2015.Pdf. Não há possib
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1444 serão encaminhados ao arquivo. Ingresse de acordo com as normas vigentes. - ADV: TERENCIO AUGUSTO MARIOTTINI DE OLIVEIRA (OAB 105534/SP) Processo 0000427-05.2019.8.26.0075 (processo principal 0003668-12.2004.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Alexandre Santos Boll
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1445 de ofício referente ao RPV, deve o interessado cumprir o Comunicado SPI nº 64/2015, o qual pode ser acessado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/Download/GeraisIntranet/SPI/ComunicadoSPI64_2015.Pdf. Não há possibilidade técnica de expedir ofício para pagamento em incidente de Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1447 Processo 0001564-85.2020.8.26.0075 (apensado ao processo 1503209-42.2018.8.26.0075) (processo principal 150320942.2018.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Para a expedição de ofício referente ao RPV, d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 205 SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), CLAUDIO TAVARES NETO (OAB 13513/PB), WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB 145795/RJ) Processo 1032401-79.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Barusco Sofa - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz -