198 resultados encontrados para acordo de alimentos requerente. - data: 19/03/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 383 É a síntese do necessário. Decido. O Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 485, II, estabelece que o processo deve ser extinto, sem resoluç¿o de mérito. II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; Pois bem. In casu, o feito encontra-se paralisado, por inércia da parte, o processo encontra-se paralisado sem a interposiç¿o de qualquer petiç¿o.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3271 M¿e do Rio ¿ PA., 15 de junho de 2020. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito fcan Processo nº 0009434-04.2019.8.14.0027 Demanda: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS Requerente: ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO Requerente: JOÃO PAULO BARBOSA FURTADO Advogado dos Requerentes: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. ADRIANA DA SILVA CONCEIÇ¿O e JO¿O PAULO BARBOSA FURTADO, qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 391 prosseguimento da aç¿o P.R.I.C. Cachoeira do Arari (PA), 20 de abril de 2021. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari Processo nº 0001589.66-2019.8.14.0011 HOMOLOGAÇ¿O DE ACORDO DE ALIMENTOS REQUERENTE: E. D. L. S. REPRESENTANTE: ALDA FERREIRA DA LUZ REQUERIDO: WALDEI ASSUNÇÃO SERRA SENTENÇA TRATA-SE DE AÇ¿O DE ALIMENTOS p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3268 intermédio da Defensoria Pública requerem a homologaç¿o de acordo extrajudicial. O Ministério Público opinou pela homologaç¿o da avença. Relatei o essencial. Analiso. O objeto é lícito, as partes s¿o capazes, est¿o bem representadas e n¿o se vislumbra, em princípio, riscos à direitos de terceiros, de modo que a avença comporta homologaç¿o. Feitas tais consideraç¿es, HOMOLOGO o aco
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior NOTA Nº 18 – 17.07.2019 – PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo nº 0000124-67.2018.8.04.5400 Termo de acordo de alimentos Requerente: NATASHA PAIVA BRITO Requerido: MANOEL VITORINO FILHO Sentença: As partes, qualificadas na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições do documento que o formalizou. Documentação pertinente. O relat�
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 CE/13500 CE/17926 / / / / / CE/19852 CE/10965 CE/8440 CE/14219 CE/14219 CE/24902 / CE/6615 CE/12071 CE/10965 CE/21027 CE/29297 CE/27898 CE/16495 CE/8440 CE/8440 CE/3877 CE/26959 CE/14219 CE/15686 CE/15686 CE/15686 CE/15686 CE/15686 CE/21027 CE/15686 CE/8440 CE/8440 CE/10965 CE/3877 CE/15416 CE/8440 CE/3877 CE/26959 CE/8440 CE/31449 / CE/12810 CE/31449 CE/10965 CE/31449 CE/31449 CE/26959 CE/8440 CE/19283 PB/4007 / / / / 14 14 15 16 17 18 19 20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6087 AJR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004387-80.2021.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Representante: Marcia Monteiro Furtunato Advogado: Jaqueline Camata De Almeida Campos (OAB:BA27228) Reu: Wesley
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 5021 Diante disso, alternativa não resta senão autorizar o levantamento do valor retido, pela peticionante. Com efeito, cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária que visa tão somente autorizar os sucessores civis do de cujus a levantar quantia incontroversa depositada em nome deste. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5515 Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito lac PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000001-41.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: B. C. M. Advogado: Paulo Brian Fagundes (OAB:BA57940) Advogado: Erika
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5403 Trata-se de ação em que se objetiva a autorização, por meio de expedição de Alvará Judicial, para que se proceda ao levantamento de valores deixados pelo de cujos, em conta poupança do Bradesco S.A. Aduz a autora que era casada com Valdeberg Bispo de Santana, falecido em 04/10/2016. Com a inicial juntou documentos. O Bradesco S.A. foi oficiado para que fornec