Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º -Em caso de suspensão do porte de arma de fogo pela Perícia Médica, caberá à Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor comunicar ao gestor da unidade, ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia. § 2º - Caberá ao Depen retirar imediatamente a prerrogativa do porte de arma de fogo do DIF nos casos previstos nesta Resolução. § 3º - No caso de decisão judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através de e-mail [email protected] ou telefone 037 33012121. PTA 05.000316864.36 de 12/11/2020. Parcelamento: 12.098328100-39 desistente em 30/12/2020. Sujeito Passivo: Diego Dias Carvalho - I.E: 002580824.00-93. Endereço: Avenida Primeiro De Junho, Número: 477. Bairro: Centro CEP: 35500-003 Divinopolis-MG. Coobrigado: Diego Dias Carvalho - CPF: 052.776.376-48 Endereço: Rua Lavinia Fonse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 00433 publicada dia 12/03/2020, que indeferiu o processo nº 18501 de 27/07/2017. Requerente: Ana Laura. CPF: 079.91*.***-**. Motivo: Reconsideração da análise. Município: Campina Verde – MG. Cancela-se a portaria nº 00598 publicada dia 24/04/2020, que indeferiu o processo nº 21544 de 16/08/2017. Requerente: Elida Viviane. CPF: 337.78*.***-**. Motivo: Reconsideração da análise. Município: Carneirinho – MG. Cancela-se a pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147, §2º, inciso I, §3º, inciso I e §5º do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020 , Carlos Roberto de Matos, MASP 292.407-4, CPF 422.403.956-72, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DA PORTARIA DER-MG Nº 3886 DE 8 DE MARÇO DE 2021 . Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. Art. 1º – Fica alterado o art. 2º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 106/22. ANULA no Ato nº 36/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 932.812-1-03 – RENATA NEVES GOMES, PEB2C, a parte em que concedeu FÉRIA-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2022, publicado em 21/12/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando o Ofício-Circular S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cristina Aguiar de Andrade, MASP 868.691-7, CPF 241.629.226-91, ocupante do cargo de Assistente T

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4681 036/149 Procedimento Administrativo nº 3332-2011 Origem: Instituto de Previdência do Estado de Roraima Assunto: Salário Maternidade DECISÃO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 30 de novembro de 2011 1. Acolho o Parecer Jurídico de fls. 94/98. 2. Mantenha-se o cumprimento do disposto no Parágrafo único do artigo 4º do ADCT da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº. 22/09, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosely Maria Moura de Oliveira, MASP 369.522-8, CPF 572.378.326-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Curvelo SRE de Governador Valadares AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 450.829-7 Nelma Maria de Almeida, a partir de 07/02/22 referente ao cargo