Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ULTADO AO CREDOR REQUERER, NOS MESMOS AUTOS, A CONVERSAO DO PEDID O DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIVA, PERMITINDO-SE O ADITAME NTO DA PETICAO INICIAL, MORMENTE QUANDO NAO SE ENCONTRA ANGULARIZ ADA A RELACAO PROCESSUAL, PORQUANTO, ANTES DA CITACAO DO REU, CON SOANTE AUTORIZACAO DOS ARTIGOS 264 E 294, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ADA(S), INDEPENDMENTE DE PENHORA, DEPOSITOU OU CAUCAO, PODERA(AO) OPOR-SE A EXECUCAO POR EMBARGOS, QUE SERA DISTRIBUIDO POR DEPEND ENCIA E AUTUADOS EMA APARTADO, INSTRUIDOS COM AS COPIAS DAS PECAS PROCESSUAIS RELEVANTES, AS QUAIS PODERAO SER DECLARADAS AUTENTIC AS PELO PROPRIO ADVOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL. NOS T ERMOS DOS ARTS.914, 915 E 919 DO NCPC, OS EMB

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ANDADO DE CITACAO QUE A(S) PARTES(S) EXECUTADA(S), INDEPENDMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO, PODERA(AO) OPOR-SE A EXECUCAO POR EMBARGOS, QUE SERA DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA E AUTUADOS EM APA RTADO, INSTRUIDOS COM AS COPIAS DAS PECAS PROCESSUAIS RELEVANTES, AS QUAIS PODERAO SER DECLARADAS AUTENTICAS PELO PROPRIO ADVOGADO , SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL. NOS TERMO

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O. E O QUE PRECEITUA O ART. 5, DO DECRETO MENCIONADO: ART. 5 - SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO CABE AI NDA RESSALTAR QUE, NOS TERMOS DO ART. 264 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, PODE HAVER A ALTERACAO DO PEDIDO E DA C

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 MENTO DA LIMINAR, E A CITACAO AINDA NAO FOI EFETIVADA, JA QUE O A TO CITATORIO E CONDICIONADO A SATISFACAO DA LIMINAR PREVISTA NO A RTIGO 3 DO DECRETO-LEI 911/69, ASSIM O PEDIDO DE CONVERSAO EM EXE CUCAO E PERFEITAMENTE POSSIVEL. O DECRETO-LEI N 911/69 TEM COMO P RINCIPAL FINALIDADE ATENUAR A DIFICULDADE QUE ANTERIORMENTE AS IN STITUICOES FINANCEIRAS ENFRENTAVAM PARA A

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GM COMBUSTIVEIS LTDA-ME EXECUTADO : CARLOS JOSE ALVES ADV EXEQTE : 27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EM CON TAS DO EXECUTADO ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD, SEM DAR CIENCIA PRE VIA DO ATO AO DEVEDOR, NO LIMITE DO DEBITO EXEQUENDO, PARA O FIM DE DAR MAIO

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PROJETO ACELERAR MUTIRAO PREVIDENCIARIO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS PROCESSO: 201500295196 AUTOR(A): TEODORA GERALDA VIDAL REQUERIDO (A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 23/09/2015, AS 17 HORA S, NA CIDADE E COMARCA DE ITABERAI, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS INSTALADA NESSE EDIFICIO, PRESEN

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 S DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (09/11/2015), NESTA CID ADE E COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE D IREITO DR. JOVIANO CARNEIRO NETO, COMIGO ASSISTENTE DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADA. ABERTA A AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, COMPAR ECEU A PARTE AUTORA, COM SEU(A) ADVOGADO(A

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 M EFEITO SUSPENSIVO), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ACRESCENTE-SE A O MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO A ADVERTENCIA DE QUE, R ECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE, PODERA O EXECUTADO, COMPRO VAN DO O DEPOSITO DE PELO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR E M EX ECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, APRESENTA R PRO POSTA DE PAGAMENTO DO RESTANTE, POR

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 AUTOR SER DE NATUREZA PARCIAL E INCOMPLETA, APLICA-SE O ART. 3, 1, II, DA LEI 6.194/74, E, QUANTO AO GRAU, SENDO DE NATUREZA LEVE , APLICA-SE A PORCENTAGEM DE 25% SOBRE O VALOR MAXIMO ACIMA APONT ADO, CHEGANDO-SE AO VALOR DE R$ 2.362,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E S ESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NO QUE SE REFERE A AL EGACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 1