Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 inclusão quanto a impossibilidade de inclusão da CTVA na remuneração base e no salário de contribuição.Por fim sobre o cálculo apresentado pela parte autora, fale a ré, querendo, em dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Int-se. Processo Nº 0186500-52.2007.5.04.0404 Processo Nº 01865/2007-404-04-00.4 Complemento Autor Réu Advogado 4ª VARA DO TRAB

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CAXIAS DO SUL/RS, 09 de março de 2022. MILENA ODY Juíza do Trabalho Substituta 830 apresentação de cálculos de liquidação, em conformidade com o(s) acórdão(s) de ID(s). df2d16e,ou de petição CONJUNTA de acordo para apreciação do Juízo. Considerando que a reclamada insurgiu-se em recurso ordinário Processo Nº ATOrd-0021360-17.2017.5.04.0403 RECLAMANTE GABRIELA

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1950 categoria profissional, motivo pelo qual não faz jus aos honorários determinado mês será deduzido no mês superveniente, a fim de pretendidos evitar qualquer discussão a respeito do exato período de apuração Apenas para evitar eventual alegação de omissão, registro que não das parcelas. cabe falar em honorários advocatícios na forma da Lei nº 13.467/20

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 806 autor sempre foi devidamente recompensado pelo seu esforço no JUSTIÇA GRATUITA trabalho e que às verbas relativas ao fim do contrato de Presente declaração de insuficiência econômica do reclamante, representação comercial foram devidamente quitadas. concedo a este os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do Decido. disposto no artigo 790, § 3º, da C

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 1965/1998 Complemento Autor Advogado Réu VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO JOAO CASEMIRO ANTUNES DE LIMA MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO(OAB: 4662RS) Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE - D Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal. Processo Nº 0197200-54.2007.5.04.0512 Processo Nº 01972/2007-512-04-00.5

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul Rafael Eduardo Wolf Günther Gaulke Júnior(OAB: 71036RS) Acrilys do Brasil Laminados Plásticos Ltda. Samuel Radaelli(OAB: 64229RS) Os Mesmos PROJETO CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU. R.A. nº 15/2006. De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Vice-Presidente Regional do Trabalho da 4

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 462 assunto particular; nega, dessa forma, o preenchimento dos requisitos legais para reconhecimento da garantia de emprego. O boletim de ocorrência apresentado pelo autor revela que, no dia 21/10/2015 às 12h, o reclamante sofreu acidente de trânsito na SENTENÇA Rodovia RSC/453, KM-148, Localidade Jardim das Hortências, tendo sido atingido por um automóvel enquanto tra

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ser admitido. 806 fixados segundo a lei vigente à época da liquidação da sentença. Em depoimento pessoal o reclamante nada disse sobre qualquer vício de vontade ao assinar o documento, e trouxe ao processo RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. reiteração da informação de que optou por utilizar o seu veículo Autorizo as retenções fiscais e previdenciária

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 792 Considerando que os valores das indenizações e reparações encaminhadas para [email protected]. constantes das letras “a” a “d” foram arbitrados na presente Após o trânsito em julgado, cumpra-se. sentença a atualização monetária incidente se lhes recairá a partir Intimem-se as partese aUnião, esta para os fins previstos no §5º da d

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Autor Advogado Réu Advogado Paulo Cesar de Freitas Fabiola Dall'Agno(OAB: 36708RS) Mobra Serviços de Vigilancia Ltda Henrique Cusinato Hermann(OAB: 46523RS) 439 02/09/2014. GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA Juíza do Trabalho Substituta " Processo Nº 0211800-66.2009.5.04.0203 Processo Nº 02118/2009-203-04-00.2 Fica V.Sa. notificado do que segue. Retirar documentos, se houve