Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BRAZ DE MELO FILHO - EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA - JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000888-59.2021.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES COM MOTOS MOTOBOY MOTOFRETE E MOTOTAXI DA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA - SINDMOTOS ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) TELE ENTREGA JOTA PE SERVICOS LTDA - ME FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) 217 realizar a sustentação oral

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por CUSTOS LEGIS 223 ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 16853/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a) EDUARDO S

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 97 trabalhadores que prestam serviços em jornadas diferenciadas, condenação." desde 36 horas até 44 horas semanais, conclui-se que os JOAO PESSOA/PB, 06 de novembro de 2022. empregadores abrangidos pelas normas coletivas em exame, de fato, devem observar o piso salarial para aqueles empregados VALDELIO VENTURA PAULO inseridos em tal situação, restando impossibil

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 225 JOAO PESSOA/PB, 09 de janeiro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000366-24.2019.5.13.0022 AUTOR JULIO CEZAR LIMA GONCALVES ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACE

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 desde 36 horas até 44 horas semanais, conclui-se que os 103 JOAO PESSOA/PB, 06 de novembro de 2022. empregadores abrangidos pelas normas coletivas em exame, de fato, devem observar o piso salarial para aqueles empregados VALDELIO VENTURA PAULO inseridos em tal situação, restando impossibilitado o pagamento do Diretor de Secretaria piso proporcional em tais casos. R

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº MSCiv-0000292-31.2022.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE IMPETRANTE LUCIA DE FATIMA ROCHA BARROS ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COATORA DE JOAO PESSOA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO SEB

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 158 finais por meio de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que retornem os autos conclusos para julgamento. JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2022. ALEXANDRE ROQUE PINTO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2383604 proferido nos autos. Despacho: Ante a inércia da executada no

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 600 AUTOR INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef44cca ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RÉU ADVOGADO Assim, julgo improcedentes os pedidos de exclusão das férias mais 1/3, dias, aviso prévio indenizado, dias não trabalhados e demais pedidos correlatos. RÉU ADVOGADO Intimem-se as partes. RÉ