Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 SALVADOR/BA, 15 de agosto de 2022. 43 que o Demandante complete 73,1 anos de idade, pois de acordo com o IBGE essa era a expectativa de vida do homem brasileiro no CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES ano de 2019 (ano da constatação da incapacidade parcial e Diretor de Secretaria permanente do empregado pela prova pericial) e mantinha o valor fixado pelo Juízo de piso

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 452 seja observado corretamente o fator acumulado da TR de por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE 21/10/2014 até 25/03/2015 e o fator acumulado do IPCA-E de PETIÇÃO para determinar sejam ajustadas as contas a fim de que 26/03/2015 até a data da atualização. seja observado corretamente o fator acumulado da TR de SALVADOR/BA, 01 de fevereiro de 2023.

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 - NELSON LUIZ ROSO 77 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela União e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelos advogados do executado para condenar a União a pagar honorários advocatícios em quantia equivalente a 10% do valor do pedido da execução, com incidência de correção monetária, d

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) LUPATECH S/A JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) 160 consectários pedidos na inicial, para isentar o reclamante do pagamento dos honorários periciais, imputando esse ônus à União e para de

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO(OAB: 21357/BA) MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME(OAB: 23063/BA) JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA 34 ainda à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para incluir na condenação: (a) o ressarcimento dos gastos no tratamento específico da lesão ocupacional - realizados no período compreendido entre o ajuiza

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 18 de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, os deflagração da greve a partir do dia 1º/12/2014. sindicatos de trabalhadores também podem ajuizar dissídio coletivo A pauta de reivindicações consiste nos seguintes itens (ID c5011a4, de greve. Daí o cancelamento da OJ 12/SDC (Resolução TST nº p 4): 166/2.010). Preliminar suscitada pelo Minist�

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATSum-0010747-62.2019.5.15.0143 AUTOR WILLIAN FELIX DOGADO ADVOGADO ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE(OAB: 151026/SP) ADVOGADO FLAVIO NELSON DA COSTA(OAB: 144701/SP) RÉU PAULO ROBERTO PINHATA - ME ADVOGADO ANA LAURA CAMPARINI PIMENTEL(OAB: 265213/SP) 13417 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO PINHATA - ME Ficam V. Sa. inti

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1041 50 CONTRATADA : Comercial Dambros Ltda OBJETO : Materiais para escritório VIGÊNCIA : 15/09/2011 a 14/09/2012 VALOR : R$ 29.940,00 ASSINATURA : 08/09/2011 LICITAÇÃO : Pregão Presencial nº 19/2011 PROCESSO N° : 2011/00007359 CONTRATO N° : 000.179/11 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Clovis Atacadista L

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) VERONICA CARINE DA SILVA MELO MAGALHAES IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) SUELI ALVES FARIAS IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) SILVANA RAMOS DA SILVA IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) ROBERTO GUEDES BRANDOLT IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) PATRICIA COSTA SANTOS IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) GERVAS

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 451 - PATRICIA COSTA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO para determinar sejam ajustadas as contas a fim de que seja observado corretamente o fator acumulado da TR de por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO para determinar sejam ajustadas as contas a fim de