Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR.

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACUSADO : PAULO HENRIQUE GUEDES PEREIRA TORK VITIMA : PEDRO ALCANTARA VIEIRA DE FARIAS DESPACHO : AUTOS N. 201600331500 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO ACOSTADA A FL. 54, CUMPRA-SE A DETERMINACAO CONTIDA NO ANTEPENULTIMO PARAGR AFO DO PROVIMENTO JUDICIAL DE FLS. 43. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 20 16. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NA O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA AC AO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLD AM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 VITIMA : EBER BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDA (TRANSZERO) ADV ACUS : 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201303590861 (ACAO PENAL) D E S P A C H O VISTOS, ETC. AN TE A COMUNICACAO DE PRISAO DE JAIR FERRANDO ALMEIDA, EFETUADA NA COMARCA DE UBERLANDIA/MG, OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONA L LOCAL REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 DIAS, O RECAMBIAMENTO

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ODO, DEVE O INVESTIGADO SER RESPONSABILIZADO TAO SOMENTE PELOS AT OS PRATICADOS, JA QUE CARACTERIZADO O ARREPENDIMENTO EFICAZ, NOS MOLDES DO ART. 15 DO DIPLOMA REPRESSIVO. OCORRE QUE ESTE JUIZO PO SSUI COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR APENAS OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. PELO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO EM ESPEQUE E

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 437995-75.2015.8.09.0051 592 INQUERITO ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201504379955 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRE S BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 FLS 203/205 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE RENOVACAO DO CER TIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO COM A JUNTADA OU TRANSCORRI DO O PRAZO ASSINALADO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DI REITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 395571-18.

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 444833-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELIEDISON COELHO DE SOUSA ACUSADO : PAULO SERGIO BEZERRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304448333 DESPACHO EM RAZAO DA NOTICIA DO CUMPRIM ENTO DO MANDADO DE PRISAO N 140026041 (OFICIO DE FLS. 132/142), E XPEDIDO EM DESFAVOR DO IMPUTADO PAULO SERGIO BEZERRA DA SILVA, RE VOGO A DEC

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 385030-33.2009.8.09.0051 ( 200903850308 ) : 240 : ACAO PENAL : DIVINA DE JESUS FERREIRA CARLOS ALBERTO DE JESUS FERREIRA VITIMA : MARCELO IZOLDINO DE SOUZA ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 3116 TO - RAMON CANDIDO DA SILVA 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 20 0903850308 DESPACHO E