142 resultados encontrados para acusacao nao trouxe - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A ORGANIZACAO DA PAUTA E, UMA VEZ O RGANIZADA, DESIGNE A ESCRIVANIA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. 2.1. COM A DESIGN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR. PROTOCOLO : 56571-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SHIRLENE DA SILVA ALVES INDICIADO : RICARDO PINHEIRO DE ALVARENGA DESPACHO : VISTOS, EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 62/2018, DA LAVRA DA DIRETORIA DO FORO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A SERVENTIA. C UMPRA-SE GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JU IZA DE DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 165451-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1990 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VINICIO COSTA DOS ANJOS VITIMA : KAMILA TEIXEIRA MESQUITA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N D ECISAO 1. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DESPACHO : AUTOS N D ECISAO 1. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A ORGANIZACAO DA PAUTA E, UMA VEZ O RGANIZADA, DESIGNE A ESCRIVANIA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VITIMA : MARIA DA CONCEICAO NUNES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N D ECISAO 1. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DESPACHO : AUTOS N D ECISAO 1. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A ORGANIZACAO DA PAUTA E, UMA VEZ O RGANIZADA, DESIGNE A ESCRIVANIA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A ORGANIZACAO DA PAUTA E, UMA VEZ O RGANIZADA, DESIGNE A ESCRIVANIA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. 2.1. COM A DESIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ACUSADO VITIMA : JAIR ROGERIO DE ALMEIDA : ALICE DA SILVA PINHEIRO CLEOSMARA NOLASCO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201900697151 DECISAO 1 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO NAO TROUXE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLV ICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART 397 DO CPP, EIS QUE OS ARGUMENTOS A VENTADOS PELA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A ORGANIZACAO DA PAUTA E, UMA VEZ O RGANIZADA, DESIGNE A ESCRIVANIA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. 2.1. COM A DESIGNACAO, INTIMEM-SE VIT IMAS, TESTEMUNHAS, REU (REQUISITE-SE CASO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS N D ECISAO 1. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, AGUARDE-SE, EM CARTORIO, A ORGANIZACAO DA PAUTA E, UMA VEZ O RGANIZADA, DESIGNE A ESCRIVANIA DATA PARA REA