61 resultados encontrados para acusacao. com efeito - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO : 21650-80.2019.8.09.0109 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA VITIMA : INCALUMIDADE ADV ACUS : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 23/2019 DESPACHO: NAO HA COMO ACOLHER A PRETENSAO DE ABS OLVICAO SUMARIA DEDUZIDA PELA DEFESA EM RESPOSTA A ACUSACAO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO DESCREVEU N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 A ACUSACAO RAFHAEL MARTINS BORGES SILVA, ARROLADA PELA ACUSACAO, COM PRAZO DE 30 DIAS, INFORMANDO TRATAR-SE DE REU PRESO, CIENTIFI CANDO-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS ACERCA DA EXPEDICAO, NOS TERMOS DA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE E CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 64995-24.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER FERREIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 405161-59.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : RODRIGO ALVES DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 20 1 404051613 D ESPACHO A FIM DE REALIZAR A OITIVA DA TE STEMUNHA ISRAEL ALVES NUNES E PROCEDER AO INTERROGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 62519/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 216912-70.2004.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 291550-42.2014.8.09.0013 : 162 : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO : DAP LEP ADV REQTE : 31044 GO - ADRIANA ROSA DA SILVA DESPACHO : 201402915505-PELO PRESENTE, FICA O REQUERENTE INTIMADO, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA RETIRAR DOS PRESENTES AUTOS, CARTA DE SE NTENçA. ================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 588841/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5618918 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 63686-64.2009.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINA L, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. S R. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. RODRIGO FELIX BUENO, PROMO TOR DE JUSTICA, PRESENTE O REU ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA ACOM PANHADO DE SEU ADVOGADO DR. ADOLFO KENNEDY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIR EITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 640-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FELIX ANTONIO DE SOUZA NETO ACUSADO : ALISSON PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 201400006400 ACUSADO: FELIX ANTONIO DE SOUZA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ADE DO CRIME IMPUTADO, DIANTE DO ACERVO INDICIARIO PROBATORIO. NO TOCANTE AS HIPOTESES TRAZIDAS PELO ART. 312 DO CPP E, EM ESPECIA L, PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, NAO VISLUMBRO A NECESSI DADE DE DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTELAR, SEJA PARA GARANTIR A APL ICACAO DA LEI PENAL, SEJA PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, EM QUE PESE SUSTENTADO PELA ACUSACAO. COM EFEITO, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: terça-feira, 08/01/2019 393330-23.2015.8.09.0067 662 ACAO PENAL DANIEL CAETANO DE OLIVEIRA LUIZMAR ANDRADE COSTA FELIPE ERONES ELIAS DA SILVA NETO ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : DECISAO CONFORME DETERMINA O ART. 396-A DO CPP, O ACUSADO, DEVIDA M