17 resultados encontrados para acusacao. nao obstante - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FL. RETRO, INTIME-SE, NOVAMENTE, O ACUSADO, VIA CAUSIDICO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAI EM FORMA DE MEMORIAIS, NOS TERMOS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 342058-08.2008.8.09.0011 ( 200803420581 ) 304 ACAO PENAL JOAO EDVANILDO FAUSTINO DE OLIVEIRA BRENO LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, O MP, A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELAS PARTES, AS QUAIS DEVERAO SER REQUISITADAS, CASO SEJAM POLICIAIS, EXPEDINDO-SE PRECATORIA INQUIRITORIA, SE NECESSARIO. AINDA, PARA REGULARIZAR OS AUTOS NO SPG E PARA RETRATAR CORRETAME NTE A REALIDADE DESTA VARA, ALTERE NA CAPA E NO SPG A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENAL E ALTERE A INFRACAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTE A REALIDADE DESTA VARA, ALTERE NA CAPA E NO SPG A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENAL E ALTERE A INFRACAO PENAL CONFORME DENUN CIA, SE FOR PRECISO. PROTOCOLO NR. : 256106-78.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAQUELINE DE MELO PIMENTEL ACUSADO : ARLEY MATTOS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 45422 GO - DANIELLE DE ALMEIDA COSTA NASCIMENTO DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO : 152458-16.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1737 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BONIFACIO SANTANA SILVA VITIMA : CHARLSON DE SOUSA CONCEICAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAME NTOS POR GARANTIA A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, ACOLH O O PEDIDO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.654.331 ACUSADO: DIVINO DE SOUSA SANTOS OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO FACE O TEOR DO OFICIO DE FLS.147/148. GOIA NIA, 03 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 144206-06.2015.8.09.0051 527 ACAO PENAL BRUNO SOARES SILVA PEDRO HENRIQUE FERNANDES SANCHES MATEUS DA CRUZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 O E ATENTO AS REGRAS DE COMPETENCIA, RECONHECO DA INCOMPETENCIA A BSOLUTA E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE PO RANGATU. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 01 DE OUTUBRO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 16499-02.2017.8.09.0143 32 DECLARATORIA DANIEL ALVES CELESTE CELG D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 INDICIADO : TIAGO SILVA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N . 201304081103 DESPACHO DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA , QUE ABANDONOU O PROCESSO. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. FORMOSA, 13 DE ABRIL DE 20 16. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106137-86.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : FLAGRANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 VITIMA : SUELY FIRMINO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201801452681 DE SPACHO CONSIDERANDO QUE FOI PROFERIDA DE CISAO QUE FIXOU MEDIDAS PROTETIVAS A VITIMA, BEM COMO LIBERDADE P ROVISORIA AO REPRESENTADO, DETERMINO AO CARTORIO QUE EXTRAIA COPI A DOS AUTOS DO FLAGRANTE, PAGINAS 36/37, BEM COMO PAGINAS 45/48 ( NAO ENUMERADAS), E O DESENTRANHAMENTO DO CD DA AUDIENCIA DE CUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 04 (QUATRO) ANOS 26.01.2022. GOIANIA, 26.01.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234346-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1939 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANIEL JACINTO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX , DA LEI N. 8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 VEL, PORTANTO, A SUSPENSAO DA PENA, BEM COMO DO CURSO DA PRESCRIC AO EXECUTORIA. AGRAVO DESPROVIDO (AGRAVO N 70048291488, OITAVA CA MARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: DANUBIO EDON F RANCO, JULGADO EM 09/05/2012). LOGO, DEVERA O APENADO, EM CARATER EXCEPCIONAL, PERMANECER INTERNADO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DA DROGADICAO, CUJO PERIODO SERA C