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acusada devera observar

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43 resultados encontrados para acusada devera observar - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/11/2018 - Pág. 385 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ONCEDIDO. GOIANIA, 28/11/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 28858-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VENINA PEREIRA SALGADO ACUSADO : REGINA PEREIRA SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201600288582 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL

TJGO 18/07/2018 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOA L DA ACUSADA OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNIC O, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL Q UE, NA RESPOSTA, A ACUSADA DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 3 96-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICIONAL: 04 (QUATRO) ANOS: 16/07/2022. GOIANIA, 16/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI

TJGO 08/08/2017 - Pág. 325 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 165795-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : DENUNCIA REU : MARILENE OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : KATIANE ALVES COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUM ARIO. CITE-SE A ACUSADA MARILENE OLIVEIRA DE SOUSA POR EDITAL PAR A APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CODI

TJGO 10/08/2015 - Pág. 938 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO RICARDO DE MELO VITIMA : LEONARDO RODRIGUES TOSTA ALINE RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 35751 GO - HEBER SANSAO NEVES TAVARES DESPACHO : AUTOS: 201402099481 TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. 148, OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03/08/2015. MARIA UMBELINA Z ORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2432 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS: 201504604649 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 168/172, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APE LACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES. CONSIDERANDO QUE A DEFESA JA APRESE NTOU AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO, PARA OFERTAR CONTRARRAZOES. O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTE NCA CONDENATORIA AS FLS. 174. GOIA

TJGO 09/01/2017 - Pág. 783 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NTOU AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO, PARA OFERTAR CONTRARRAZOES. O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTE NCA CONDENATORIA AS FLS. 174. GOIANIA, 15/12/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE QUERELADO ADV QTE : : : : : : 381159-64.2016.8.09.0175 2174 QUEIXA-CRIME RAFAEL ALVES FOLHA CAMILA BERT

TJGO 07/06/2017 - Pág. 541 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZ ADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. SR. ESCRIVAO (A), A CITACAO SER REALIZAD A POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO

TJGO 21/09/2016 - Pág. 666 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNEI CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201204183710 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 110/111) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDNEI CARDOSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO

TJGO 09/01/2017 - Pág. 785 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO ACUSADO. GOIANIA , 15/12/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384576-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2163 NATUREZA : DENUNCIA REU : JULIENNE FELIPE THOME DA SILVA VITIMA : PABLO HENRIQUE VIEIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201603845768 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMAR

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2434 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201404811393 INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, PARA SE MANIF ESTAR ACERCA DO NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS NA PR OPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO ACUSADO. GOIANIA , 15/12/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 384576-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

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