Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA T RANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA D OS AUTOS PARA INDICAR O ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA VITOR MANOE L DA SILVA, BEM COMO INSISTIU NA OITIVA DO POLICIAL MILITAR JEFER SON NUNES DE ARAUJO MOURA. A ACUSADA INFORMOU

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AUTOS DE PROTOCOLO: 201800139467 - (13946-46.2018.8.09.0175) AOS 23 DE ABRIL DE 2018, AS 15:25, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL D O ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIA S, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO, DRA. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO N OMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR.

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 -SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTE NTE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREGO ASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE A ACUSADA CAYENNE CRIST INA BORGES , ACOMPANHADA DE SEU DEFENSOR, O DR. GILBERTO ORTIZ DA CRUZ, OAB N 30.129. OPORTUNAMENTE A ACUSADA

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SILVA FREIRE (OAB/GO N 32.381). AUSENTE O ACUSADO ANDERSON DOS AN JOS PANTA, UMA VEZ QUE BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, THYAGO DE JESUS BARROS E JADERSON CAMPOS S ALES. AUSENTES A VITIMA, PEDRO HENRIQUE ALVES DAMACENA (INTIMADO) , E A TESTEMUNHA VALDIMAR ALVES DA GAMA (REQU

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, DEVENDO SER AFASTADA EM SITUACOES QUE O MAGISTRADO VERIFICAR SEREM SUFICIENTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, HIPOTESES EM QUE A LIBERDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. A REV OGACAO DAS PRISOES CAUTELARES DEVE SER ANALISADA EM COTEJO AOS AR TIGOS 311 E 312 DO CPP. VALE DIZER, A REVOGACAO SERA DEFERIDA QUA NDO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ENSEJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(poucos meses), o que de fato ocorreu, não havendo, desta forma, erro por conta de indução ou por fraude praticada pelo réu, no que concerne à qualificação jurídica do contrato de trabalho.Há, de tal sorte, dúvida insuperável sobre a conduta de CRISTIANO PEREIRA, no que concerne a tentativa de crime de estelionato majorado, o que impõe seja absolvido por insuficiência de provas, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal com redação dada pela Lei nº 11

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 300 INT. DR(S). JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA 17) 988-71.2009.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GETULIO LEMOS BRILHANTE REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE - REP. PREFEITO GLAUBER BARBOSA DE CASTRO .” Fica V. Sª., INTIMADO, na qualidade de advogado da parte autora, para a audiência designada para o dia 15/03/2011, às 09h00min.”- INT. DR(S). JOSE IDEMBERG N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(poucos meses), o que de fato ocorreu, não havendo, desta forma, erro por conta de indução ou por fraude praticada pelo réu, no que concerne à qualificação jurídica do contrato de trabalho.Há, de tal sorte, dúvida insuperável sobre a conduta de CRISTIANO PEREIRA, no que concerne a tentativa de crime de estelionato majorado, o que impõe seja absolvido por insuficiência de provas, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal com redação dada pela Lei nº 11

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1457 houve encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários. Em caso de não atendimento, oficiar/reiterar imediatamente, com prazo de 05 dias, inclusive por e-mail; II - Cumpra-se requerimento do MP, se tiver; III - Sem prejuízo, expeça-se carta precatória, se houver necessidade; IV - Ciência pessoal ao MP. Cumpra-se. Altamira-PA, 17 de julho de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 543 JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JONATHAS DUARTE DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2023 ADV: PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO (OAB 4401/AL) - Processo 0700742-38.2016.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCID