Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 79072/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4362933 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 54153-24.2017.8.09.0175

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 26/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296645-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MATEUS DESPACHO : AUTOS: 201602966456 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E AU

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 91183-50.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS CHAGAS LEITE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 97. SENDO ASSIM, CUMPRA -SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 85. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 222249-27.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. 1 - AUSENCIA DE VIOLENCIA E USO DE ARMA DE FOGO. VIA RASA. TESE DE QUE NAO HOUVE O EMPREGO DE ARM A DE FOGO E DE GRAVE AMEACA PELO PACIENTE NA EXECUCAO DO CRIME NA O PODE SER APRECIADA EM HABEAS CORPUS POR DEPENDER DE ANALISE DE PROVA QUE A ACAO NAO COMPORTA. 2 - IMPOSSIBILIDADE DE REVOGACAO D A PRISAO PREVENTIVA. MOTIVADA A NECESSIDAD

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 O ACUSADO NAO ACEI TAR AS PENAS ALTERNATIVAS, O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE SE DARA NOS MOLDES ATRAS FIXADOS EM CONFORMIDADE COM AS D ISPOSICOES DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO MINIMA EM QUANTIA CORRESPONDENTE AO VALOR RELATIVO AO ICMS DECLARADO E NAO PAGO, EX CLUIDAS MULTAS, JUROS E DEM

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORALDINA SILVA ALVES VITIMA : DERALDINO DE JESUS LIMA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR A ACUSADA ORALDINA SILVA ALVES , NAS PENAS DO ARTIGO 302, 1, INCISO III, DO CODIGO DE TRANSITO B RASILEIRO C/C O

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PA RAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR F ORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4). (GRIFO NOSSO). Q UANTO AO PLEITO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA, VI SLUMBRA-SE QUE, A DESPEITO DA LIBERDADE PROVIS

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 MEIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MAN DADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QU E O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER C

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CONTRA-SE RESIDINDO COM O PAI E ATUALMENTE MANTEM UMA RELACAO PAC IFICA COM A MAE, SEM MAIS ATRITOS ENTRE ELAS, E AINDA A MENOR GAZ IELLA, POR SUA VONTADE, RESIDE COM A REQUERIDA. CABE AO JUIZ ANAL ISAR COM PRUDENCIA A APLICACAO DA LEI PENAL, EVITANDO DECISOES QU E POSSAM ENSEJAR NOVOS CONFLITOS E DESENTENDIMENTOS APOS PERIODO DE RECONCILIACAO E SUPERACAO DA CAUSA DO C

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ERENTE SER PRIMARIA, POSSUIDORA DE BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, PARA QUE SEJA POSTA EM LIBERDADE, CONFORM E ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. VEJAMOS: HABEAS CORPUS. PRISAO EM FLAGRANTE POR ADULTERAC AO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEICULO E RECEPTACAO QUALIFICADA CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDA