274 resultados encontrados para acusado ainda nao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS N: 201504613338 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE FLS. 118/119-V. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. PATRI CIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 179928-83.2016.8.09.0175 731 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 CAO PESSOAL DO REU, EM VIRTUDE DA DESNECESSIDADE FATICA DE INTIMA CAO PESSOAL EM SENTENCA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, VISTO QUE NAO ACARRETA EM PREJUIZO. CUMPRIDA A DILIGENCIA ADMINISTRATIVA NECESS ARIA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PROCEDA-SE E EX PECA-SE O NECESSARIO. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. CUMPRA-SE. POSSE, __19__/__03___/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 OAB/GO 27339A AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (23/09/2016), NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. SIMONE PEDRA REIS , COMIGO ASSISTENTE. FICAM AS PA RTES CIENTES QUE A PRESENTE AUDIENCIA SERA GRAVADA POR MEIO DE RE GISTRO AUDIOVISUAL, CONFORME MIDIA ANEXA, SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A, ONDE ROUBARAM 26,5 QUILOS EM BARRAS DE OURO, EVENTO OCORRI DO NAS DEPENDENCIAS DO AEROCLUBE, O QUE DEMONSTRA ALTA PERICULOSI DA DE DOS AGENTES II ADEMAIS, O FATO DA PACIENTE POSSUIR PREDICA DOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SO, NAO AUTORIZA A SUA LIBERDADE III PRISAO EFETUADA DENTRO DOS DITAMES LEGAIS ORDEM DENEGADA, EM CON SONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL (TJ-AM H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 EDO, NASCIDO EM 01.12.1981, FILHO DE EDIVANILSON PEREIRA DE MACED O E NILDA LOPES DOS SANTOS MACEDO. LADO OUTRO, FIM DE RESGUARDAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, FIXO AS SEGUINTES CAUTELARES: A) APRESENT AR-SE EM CARTORIO (2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS), NO PRAZO DE 48 HORAS DE SUA SOLTURA, PORTANDO COMPROVANTE DE ENDERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO; B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 10959-34.2015.8.09.0113 696 ACAO PENAL ROMULO HENRIQUE MARTINS DOMINGOS DOS SANTOS RUI DOMINGOS DOS SANTOS 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500109597 DESPACHO CONFORME DETERMINADO NA DECISA O PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA RECONHECIDAS, POR SEREM IGUALMENTE P REPONDERANTES. ASSIM, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE D ETENCAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU A GRAVANTES, OUTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SE REM CONSIDERADAS. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SE RA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AUTOS N 201402563595 DESPACHO A ACUSADA LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA FOI DEVIDAMENTE CITADA E DECLAROU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEI RAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, ART. 396-A, 2 DO CPP. DIANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE O RIGEM PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. LUZ IANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439527-34.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 3103 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 FOI INTIMADO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS EM SEU DESFAVOR (FL S. 17). PORTANTO, O ACUSADO AINDA NAO TEM CIENCIA QUE HA UMA DETE RMINACAO JUDICIAL A SER CUMPRIDA. SENDO ASSIM, ANTES DE SER ANALI SADO O PEDIDO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, PARA QUE O MESMO SEJA INTIMADO