271 resultados encontrados para acusado ainda persistem - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 161 se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se realmente insiste na realização de novo exame para se averiguar a sanidade mental do acusado. Em seguida, diga a Defesa, no mesmo prazo. Cumpra-se. - ADV: BRUNA FAGGIONI MARTINS (OAB 382985/SP) Processo 0000220-18.2017.8.26.0611
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 87 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2022 Processo 0000245-33.2001.8.26.0242 (242.01.2001.000245) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa e outro - Joao Marcos Diogo de Oliveira - - Silvania Antonio de Oliveira e outro -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 87 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2022 Processo 0000245-33.2001.8.26.0242 (242.01.2001.000245) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa e outro - Joao Marcos Diogo de Oliveira - - Silvania Antonio de Oliveira e outro -
TJDFT 29/11/2013 - Pág. 1081 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.09.1.019771-3 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGAD
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 110 custas processuais, será cancelada a distribuição do feito, independentemente de nova intimação, com fundamento no que estabelece o art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP) Processo 1002004-77.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O PREVENTIVA, VEJO QUE RAZAO NAO LHE ASSISTE! A PRISAO PREVENTI V A DO ACUSADO FORA DECRETADA COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, HAJA VISTA TER FICADO D EMONSTRADA A MATERIALIDADE DA CONDUTA E INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA, ALEM DO ALTO INDICE DE REPROVACAO SOCIAL DO DELITO (DEC I SAO FLS 39/41 AUTOS PRINCIPAIS) DESTARTE, VE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1847 Serve a presente decisão como mandado/ofício. Santa Maria do Pará, 24 de dezembro de 2020. ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Juíza de Direito Número do processo: 0800444-61.2020.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: BRUNO AUGUSTO AMAZONAS DE MENEZES Participação: REU Nome: LENDEL COSTA DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERES
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1516 PROCESSO :0000134-81.2016.8.26.0611 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 721/2016 - Ipua AUTOR : J.P. INVESTIGADO : C.L.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000135-66.2016.8.26.0611 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 499/2016 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. RÉU : L.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001886-1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2858 ARAUJO DE SOUZA, Órgão Julgador SEÇÃO DE DIREITO PENAL, Julgado em 2017-09-11, Publicado em 2017-0915). Desta forma, os requisitos autorizadores da custódia cautelar se mantem inalterados, diante dos elementos concretos expostos na sua decretação, que sugerem ser a prisão preventiva a única medida cautelar com aptidão de preservar a ordem pública, a lisura da instrução criminal e para asseg
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 94 BNMP. No mais, busquem-se informações inerentes ao cumprimento da carta precatório de fl. 416 e, oportunamente, voltem-se conclusos os autos conforme determina o disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Anote-se, inti