Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2636 solicitada a documentação, o acusado fez uso de uma Carteira Nacional de Habilitação falsa, sendo que somente fora constatada a falsificação após os policiais consultarem o sistema do DETRAN/PA. O denunciado confessou aos policiais que pagou a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pela CNH e ¿não desconfiou que seria falsa¿. Em decorrência da situação de flagrância, a Polícia M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 638 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ficam revogadas eventuais medidas protetivas anteriormente concedidas. PRIC. - ADV: SERGIO MARIN RICARDO CALVO (OAB 118129/SP), ANDALUZA APARECIDA COSSOVAN (OAB 378407/SP) Processo 1500385-68.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorre

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 __, NATALIA ALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE D IREITO RUBIAN CORREA COUTINHO HELVIO LOPES PEREIRA JUNIOR PROMOTO RA DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO ACUSADO: _________________________ _____________________________________________ VITIMA: ___________ ___________________________________________

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DEPREENDE DA PRISãO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E A PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA DA AUTORIA DA MESMA MANEIRA, A AUTORIA DO DELITO EMERGE DOS AUTOS SEM NENHUMA DúVIDA, VEZ QUE O CONJUNTO PROBATóRIO CONSTRUíDO, é INEQUíVOCO E UNíSSONO, APONTANDO-O COMO AUTOR DOS FATOS ARTICULADOS NA DENúNCIA A VíTIMA CLEIA APARECIDA MONTEIRA DA SILVA, PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3049 agente “afasta novamente a roupa intima da vítima tocando sua genitália.” (sic). No que diz respeito ao quarto e último vídeo, identificado como 20190319_132646, consta a seguinte descrição: “Gravação realizada em área interna, com características de quarto, revela imagem de criança desnuda, dormindo em cama, coberta parcialmente por lençol. O individuo responsável pelo manuseio do di

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DEPARARAM COM O A CUSADO CONDUZINDO UMA MOTOCICLETA HONDA BIZ, MOMENTO EM QUE ELE S AIA DE UM POSTO DE COMBUSTIVEIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA PRF E REALIZAVAM UMA CONVERSAO PELA CONTRAMAO AO INVES DE DESLOCAR-SE ATE O RETORNOU MAIS PROXIMO; QUE FIZERAM A ABORDAGEM DO ACUSADO EM RAZAO DA REFERIDA INFRACAO DE TRANSITO; QUE NAO SE RECORDA SE O ACUSADO APRESENTOU DOCUMENTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4378 Deixo registrado que por cinco anos essa Vara permaneceu sem juiz titular; nela assumi a titularidade em março de 2011. Por longo período atuei também no Juizado Especial, na Vara Cível, na Justiça Eleitoral e em outra Comarca. De acordo com a LOJ essa Comarca deveria ter mais de seis juízes, por décadas teve apenas dois e atualmente possui quatro A pena máx

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2092 ar condicionado, momento em que ficou sabendo pelo frentista que o acusado teria efetuado disparos de arma de fogo contra HENRIQUE e JANDERSON. A testemunha de defesa, MARCOS LINS DASILVA, irmão do acusado, alegou que não estava no momento do fato, mas desconhecia de qualquer fato que desabonasse a conduta do acusado, além de alegar que este ficou de 6 a 8 meses

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 IMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A C ERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. A PENA DEVERA SE R CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO DIANTE DA REINCIDENCIA DO ACUSADO. O PERIODO DE PRISAO PREVENTIVA DEVE SER COMPUTADO PAR A FINS DE DETRACAO (ART. 387, 2 CPP), O QUE SOMENTE SERA CONCRETI ZADO, ENTRETANTO, NA FASE DE EXECUCAO (MESMO

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 TES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO, JA CONSIDERANDO, PARA FINS DE FIXACAO DE REGIME, O TEMPO DE PRISA O PROVISORIA CUMPRIDO PELO ACUSADO 03 (TRES) DIAS-, TENDO EM VIST A QUE ELE FOI ENCARCERADO NO DIA 19.07.2015 (FL