Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 301 CAMARA, CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, E OUTROS - Intimada a defesa da corré Cintia para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Adv.: (188831/SP)HOMERO TRANQUILLI 263/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RICHARD MALONE FRANCISCO, ALEXSSANDRO DA SILVA, E

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 538 crime do art. 129, § 9º, do Código Penal. Pela quantidade de pena, fixo o REGIME ABERTO para o seu cumprimento. (...) Inaplicável a substituição nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa, nos termos do art. 17 d

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 UIZO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLORIA-SE. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRAM. PUBLIQUEM. REGISTRE M. INTIMEM. CERES, 21 DE JUNHO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNI OR JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1069 de 3204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1301 PROCESSO :1005886-02.2019.8.26.0291 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Daniel Aparecido Barbosa de Souza ADVOGADO : 300257/SP - Daniel Aparecido Barbosa de Souza IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo PACIENTE : Marcelo Aparecido Ruaro VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006645-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1301 PROCESSO :1005886-02.2019.8.26.0291 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Daniel Aparecido Barbosa de Souza ADVOGADO : 300257/SP - Daniel Aparecido Barbosa de Souza IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo PACIENTE : Marcelo Aparecido Ruaro VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006645-8

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDI ENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO EDIEGO GONCALVES DE OLIV EIRA. DEIXO DE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E MUNICOES APR EENDIDAS NESTES AUTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIG

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLAUBER VALADãO VICTOR JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ==========================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 747 ao defensor nomeado pelo convênio (fl.123). Comunique-se as vítimas sobre esta decisão, nos termos do art. 201, § 2º, do CPP. Não tendo havido discussão específica, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. Após o trânsito em julgado: oficie-se ao juízo eleitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2186 11.343/06. A custódia cautelar do réu é necessária para a preservação da ordem pública, diante de manifesto risco de reiteração delitiva, que pode ser seguramente extraído de sua condição de reincidente específico. Assim, tendo o acusado demonstrado que faz do comércio ilícito de entorpecentes

Caderno único ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 por uma pena restritiva de direitos, na forma disposta no artigo 44, § 2º, do Código Penal, a ser oportunamente estabelecida pelo Juízo da execução. Por fim condeno o acusado ao pagamento das custas processuais e concedo-lhe a oportunidade para recorrer em liberdade, tendo em vista o regime imposto para o cumprimento das penas e as substituições operadas nesta ocasião. Após o trânsito em j