16 resultados encontrados para acusado breno lima - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ISAO E PARA QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS DE ATUALIZACAO JUNTO AOS SISTEMAS GOIASPEN E DA MONITORACAO ELETRONICA COM VISTA S A REINCLUSAO FORMAL DO(A) APENADO(A) NO MONITORAMENTO ELETRONIC O ORA DETERMINADO. DEIXO DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVR AMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ . POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201001597898 AUTOS N 76/10 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSA DO: RAQUEL OLVIETA SANTANA ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 44, DE SIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 25/03/2020, AS 13:30 HORAS . INTIMEM-SE. JATAI, 28 DE JANEIRO DE 2019 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 32493-89.2018.8.09.0093 :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 RIVILEGIADO. NA OPORTUNIDADE, NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 100/1 08). POR SUA VEZ, A ACUSADA DEBORAH NUNES LOUREIRO, JA QUALIFICAD A, TAMBEM APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, ALEGANDO QUE E I NOCENTE. NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 111/113). NAO VISLUMBRO, P OR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. O PEDIDO DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AL. PRESENTE O ACUSADO IGOR EDUARDO RODRIGUES, ACOMPANHADO DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. VINICIUS MOREIRA DOMINGOS, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 33.443. PRESENTE O ACUSADO BRENO LIMA DE PAIVA, A COMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO NESTE ATO, DR. THIAGO IGOR DE PAUL A SOUZA. PRESENTE O ACUSADO LUIS BARBOSA RIBEIRO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. GUILHERME DO AMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZ A FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PEN AL. PRESENTE O ACUSADO IGOR EDUARDO RODRIGUES, ACOMPANHADO DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. VINICIUS MOREIRA DOMINGOS, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 33.443. PRESENTE O ACUSADO BRENO LIMA DE PAIVA, A COMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO NESTE ATO, DR.