Seção II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 NR. PROTOCOLO : 95518-81.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SEBASTIAO JOVENCIO BARBOSA PARAGUASSU REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, à LUZ DO ARTIGO 267, INCISO V, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 11062-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : KEIL

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 161103-41.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADAILTON VIDAL DOS SANTOS VITIMA : NATIELY OLIVEIRA TELES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201701611036 AUTOS: 309/17 DESPACHO CONSIDER ANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA AS FLS. 121/125, REDESIGNO AUDIE NCIA DE QUALIFICACAO DO ACUSADO, PARA O DIA 10/04/2018, AS 16H00M IN. PROCEDA-SE AS

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 205927-22.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO BATISTA RIBEIRO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 40128 GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( FRUSTRADA EM RAZAO D A AUSENCIA DO ACUSADO ) PROCESSO N 2016 02059270 (AUTOS N 353/16 ) AOS CINCO DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESS

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 A REALIZACAO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL, COM A CONCORDANCIA M INISTERIAL. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE T AMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA D

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 156 E 161 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL MILITAR. INICIALMENTE, PROCEDA A SECRETARIA A EXTRACAO D E COPIA DA MANIFESTACAO DA DEFESA (FLS. 188/189) E DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 191) E DESTA DECISAO PARA SUA POSTERIOR JUNTADA NOS AUTOS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL QUE DEVEM SER AUTUADOS E M APENSO, NOS TERMOS DO ART. 162 DO CPPM. DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2756 RELAÇÃO Nº 0940/2022 ADV: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo 0500987-29.2021.8.05.0001 - Deserção de Praça - DIREITO PENAL MILITAR - AUTOR: Policia Militar da Bahia - INVESTIGADO: Natanael de Jesus Brito - Vistos etc. O Ministério Público págs. 105/106 requereu, com fundamento no art. 156 do CPPM, a instauração do Incidente d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2067 alíneas antecedentes, possuía o indiciado, ou acusado, capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento; d) se a doença ou deficiência mental do indiciado, ou acusado, não lhe suprimindo, diminuiu-lhe, entretanto, consideravelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato ou a de autodeterminação, q

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 INDICIADO, OU ACUSADO, CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICITO D O FATO OU DE SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO; D) SE A DOENCA OU DEFICIENCIA MENTAL DO INDICIADO, OU ACUSADO, NAO LHE SUPRIMINDO, DIMINUIU-LHE, ENTRETANTO, CONSIDERAVELMENTE, A CAPAC IDADE DE ENTENDIMENTO DA ILICITUDE DO FATO OU A DE AUTODETERMINAC AO, QUANDO O PRATICOU. SEM PREJUIZO, OFICIE-SE

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 EA VINHAL SILVA VAZ, OAB/GO N 17.903. PRESENTES AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA A SEREM INQUIRIDAS NESTE ATO O 1) CEL. PM WAS HINGTON LUIZ ALVES CAVALCANTE; E 2) MAJOR PM EDMILSON FERREIRA DE JESUS. AUSENTES AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA A SE REM INQUIRIDAS NESTE ATO, QUAIS SEJAM: 1) CAPITA PM (RR) CELIA OL INTO DOS SANTOS E SILVA; 2) - TC PM LINDOMAR