Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS AUGUSTO MAGRINI DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A PROCESSO: 201500984560 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO MAGRINI AOS VI NTE E UM DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (21/ 06/2017) AS 17 HORAS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIE NCIA

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 59002-07.2017.8.09.0024 : 619 : ACAO PENAL : THIAGO FERNANDES ALENCASTRO LOBO LUISMAR BATISTA DE ARAUJO ACUSADO : CARLOS AUGUSTO JUBE MENDONCA WASHINGTON SILVA DE BRITO ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA GILMAR RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO AUTOS N. 2017.0059.0027 INFRA

Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 DECISAO Nº 12617-2/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO VALLE. Adv(s).: DF026485 - BRUNO MACHADO KOS. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CARLOS AUGUSTO PEREIRA DO VALLE, qualificado nos autos, por intermédio de seu ilustre patrono, às fls. 50/55, na fase do art. 396 do Código de Processo Penal, apresentou resposta à a

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ESCRIVÃO(Ã) : MAX BARRETO MANSO JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 136589-23.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : AT

Seção II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 AMARILDO JOSE CEZILIO GERALDO MESSIAS QUEIROZ VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 20040 GO - VIVIANNE VAZ VIEIRA 11587 GO - CLEVER FERREIRA COIMBRA 81485 MG - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA 28766 GO - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS,PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS,AOS DEFENSORES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE AS TESTEMUNHAS POR ELES ARROLADAS E QU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1659 11ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8004098-05.2022.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Acusado: Carlos Augusto Dos Santos Santana Junior Advogado: Thiago Fernandes Marques Nagy (OAB:BA45049) Terceiro Interessado: Ministério Público

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 262471-56.2010.8.09.0175 598 ACAO PENAL COLETIVIDADE MARIA LENIR ALMEIDA FRAZAO 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.002.624.716 ACUSADO: MARIA LENIR ALMEIDA FRAZAO DE SPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGA

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 INTIME-SE A DPE. EM VISTA DOS ENUNCIADOS 104 E 105, AMBOS DO FON AJE, DISPENSO AS INTIMACOES DA VITIMA E DO ACUSADO. APOS, ARQUIVE M-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 30/10/201 8. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 111128-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEUSAIR SUELINO DE FREITAS

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 APENAS PARA APRESENTAR-SE NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL AOS SABADOS ENTRE AS 06:00 E 08:00 HORAS, BEM COMO AOS DOMINGOS, ENTRE 06:00 E 08:00 HORAS; A FIM DE APOR SUA ASSINATURA NO LIVRO DE PRESENCA. 2 - NAO FREQUENTAR BARES, 3 - CASAS DE PROSTITUICAO, BOATES, JOG OS DE AZAR E SIMILARES; 4 - NAO SE DAR A EMBRIAGUEZ; 5 - NAO ANDA R ARMADO, NEM MESMO COM ARMA BRANCA. 6 - JUN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1845 Entrementes, para tanto, mister que a dúvida seja “razoável, demonstrativa de efetivo comprometimento da capacidade de entender o ilícito” (NUCCI, Guilherme de Souza; Código de processo penal, 7. ed. rev. atual. e amp., São Paulo: RT, 2008, p. 337). Nesse sentido assenta a jurisprudência: “O Juiz somente deverá determinar a realização de exame de insanid